Plebiscito: Chile decide substituir Constituição feita na ditadura de Pinochet


Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo

 

A população do Chile decidiu, em plebiscito realizado neste domingo (25), que o país deverá ter uma nova Constituição, substituindo a de 1980, que foi feita durante a ditadura de Augusto Pinochet e está em vigor desde 1980. Com 99,85% das urnas apuradas até as 5h15 desta segunda, o Servicio Electoral de Chile (Servel) contabilizava 78,27% dos votos válidos a favor da nova Carta Magna e 21,73% contra.

Os chilenos votaram também por uma Assembleia Constituinte totalmente eleita para esse fim. A opção por uma constituinte pura foi a escolha de 79,18% dos eleitores, contra 20,82% da opção por uma comissão mista, de acordo com os números da mesma parcial.

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O presidente do Chile, Sebastián Piñera, comemorou o resultado em discurso. "Hoje triunfou a cidadania e a democracia. Hoje prevaleceu a união sobre a divisão e a paz sobre a violência. Esta é uma vitória de todos os chilenos que amam a democracia, a união e a paz", afirmou.

Uma nova Carta Magna foi uma das principais exigências dos manifestantes envolvidos em protestos que chamaram a atenção do mundo em outubro do ano passado. Eles reclamavam, principalmente, da desigualdade social no país.

Um dos cartões-postais dos protestos de 2019, a Plaza Italia está ocupada por manifestantes na noite deste domingo, em protestos que celebram a aprovação de uma nova Constituição. Segundo a CNN Chile, milhares de pessoas se reuniram no local com bandeiras e canções após a divulgação das primeiras parciais que indicavam a vitória do "Apruebo".

Plaza Italia reúne manifestantes que comemoram o resultado do plebiscito sobre uma nova Constituição para o país

Foto: CNN/Reprodução

Próximas etapas

A votação que acontece hoje é a primeira etapa do processo. O povo chileno vai às urnas novamente no dia 11 de abril do ano que vem, desta vez para eleger os parlamentares que integrarão a comissão constituinte. Como a opção da maioria foi por um colegiado inteiramente renovado, todas as cadeiras serão colocadas em votação.

A comissão deve começar a trabalhar em maio de 2021. Para que uma norma esteja na nova Constituição ela precisa ser aprovada por dois terços da comissão. 

Elaborado um texto, ele ainda vai precisar da aprovação dos chilenos para entrar em vigor. Por isso, no segundo semestre de 2022, o Chile promove um referendo. Se aprovada, a nova Constituição entra em vigor imediatamente.