Hugo Motta avisa PL que vai pautar urgência da anistia hoje
Presidente da Câmara teria sugerido que oposição aceite “anistia light”, focada num redesenho da legislação penal sobre crimes contra a democracia
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse à oposição durante reunião na tarde desta quarta-feira (17) que pretende votar ainda hoje o requerimento de urgência da anistia.
O encontro, como mostrou a CNN, ocorreu na residência oficial da Presidência da Câmara e contou com a presença do líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição, e Carol de Toni (PL-SC), então líder da minoria.
No encontro, Hugo Motta teria sugerido o grupo a aceitar uma “anistia light”, focada num redesenho da legislação penal sobre crimes contra a democracia.
Dentre as medidas, penas menores para crimes de tentativa de golpe e abolição do Estado Democrático de Direito, uma reconfiguração desses dois crimes de modo a um ser absorvido pelo outro e a diferenciação entre quem foi executor de quem liderou ou financiou os atos.
O modelo, como mostrou a CNN, não teria obstáculos no Senado e no STF (Supremo Tribunal Federal) e é considerado o texto “possível” para a anistia.
Na prática, atingiria penas menores para os condenados pelo 8 de janeiro e pela trama golpista, sem que impeça que os líderes da trama golpista se livrem da prisão.
Após a reunião, Motta retornou para a Câmara para realizar uma reunião com os líderes para informar sua decisão. O PL, por sua vez, fechou-se em reunião interna para tentar definir um texto final para o projeto.