Marçal pode ser preso após postar “laudo” contra Boulos? Especialistas divergem
Especialistas se opõe sobre a possibilidade de prisão de Marçal, mas consideram a cassação e a anulação da eleição como possíveis consequências.
Advogados especializados em direito eleitoral afirmaram à CNN que, ainda que comprovada a falsificação de um suposto laudo de Guilherme Boulos (PSOL) pela campanha de Pablo Marçal (PRTB), o empresário não teria o nome e a foto tirados da urna nem no primeiro e nem num eventual segundo turno.
Eles divergem sobre a possibilidade de prisão do candidato do PRTB, solicitada pela campanha do PSOL, mas afirmam que, em caso de condenação e eventual vitória de Marçal, a eleição municipal de São Paulo poderia, no limite, ser anulada.
O advogado Arthur Rollo defende que, com o avanço das investigações e uma eventual condenação de Marçal, ele poderia até ficar inelegível por oito anos.
"Isso pode gerar a cassação do registro de candidatura dele, se ele for eleito pode ter o diploma e o mandato cassado, essas fakenews que são colocadas na internet para comprometer o processo eleitoral, configuram abuso sujeito a ação de investigação de judicial eleitoral que deixa inclusive inelegível o candidato por oito anos, o candidato que for cassado", disse à CNN.
“Cassação, crime eleitoral também, mas falsidade ideológica aí para fins eleitorais, tem vários crimes em tese no código eleitoral, fora o crime, cassação do registro, cassação do diploma e inelegibilidade", acrescentou Rollo.
Para Roberto Podval, que coordena o setor jurídico da campanha de José Luiz Datena (PSDB) — adversário de Boulos e Marçal —, há um ponto chave na investigação: descobrir se, comprovada a falsificação do documento, o candidato do PRTB sabia ou não se tratar de uma mentira.
"Tudo vai depender da prova de que o Marçal tinha conhecimento da falsidade. Ele pode ser processado, preso não faz sentido", afirmou à CNN.
Professor da FGV, o advogado Fernando Neisser aponta pelo menos seis crimes possivelmente cometidos por Marçal no caso de eventual condenação, como o uso indevido dos meios de comunicação.
"Nós temos calúnia, injúria, difamação eleitoral, divulgação de fato sabidamente inverídico, falsidade documental, o uso de documento falso", afirmou à CNN.
Assim como Podval, Rollo não acredita na prisão, mas aponta eventual anulação da eleição no caso de vitória de Marçal. Ele sugere que os fatos são graves, mas não há motivos para a prisão.
"Nada vai acontecer antes do segundo turno porque não vai dar tempo, o processo tem o contraditório e tudo, não dá nem pra ter condenação criminal e nem na Ação de Investigação da Justiça Eleitoral", disse Rollo.
"Se ele ganhar a eleição e tiver o registro cassado tem nova eleição. Se ele perder a eleição, ele fica inelegível se for condenado", acrescentou.
Neisser discorda sobre a impossibilidade de prender o ex-coach e também sugere que a eleição pode ser considerada inválida.
"São crimes que, enfim, estão no momento da sua ocorrência e isso tradicionalmente é entendido como flagrante delito e pode, sim, no limite, levar até mesmo à prisão dele. Mas ele não é tirado da urna por isso.”
Neisser complementa: “Se ele vier a passar pro segundo turno, se ele, até no limite, vier ser eleito, um processo desses, o processo de abuso, se julgado — e tem plenas condições de ser julgado — impediria ele de ser diplomado, de tomar posse e levaria a cassação", afirmou Neisser.
“Numa situação dessa, se ele tiver tido mais votos na urna, isso levaria a novas eleições. E, portanto, a pessoa que for eleita presidente da Câmara, em janeiro, ficar prefeito interino até essas novas eleições", completou o professor da FGV.
O documento apresentado por Marçal e que supostamente provaria que Boulos teve um episódio de “surto psicótico” associado ao uso de cocaína apresentado tem uma série de controvérsias.
O médico que consta no documento morreu. À CNN, uma das filhas disse que a assinatura não era do pai e a outra disse à Folha de S.Paulo que ele nunca havia trabalhado naquela clínica.
O dono da clínica já postou fotos ao lado de Marçal e a CNN revelou que ele já foi condenado por falsificar documentos. E Boulos mostrou uma foto postada nas redes sociais, datada do dia seguinte da suposta internação, distribuindo cestas básicas em uma comunidade.
Os indícios de fraude e falsificação de documentos fizeram a Polícia Federal abrir um inquérito contra Marçal.
A CNN tentou contato com os advogados de Pablo Marçal, mas ainda não teve retorno.
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