Governo estuda zerar tarifas do setor aéreo por causa do coronavírus


Basília Rodrigues
Por Basília Rodrigues, CNN  
14 de março de 2020 às 23:27 | Atualizado 16 de março de 2020 às 00:23
Avião da Latam em Congonhas, São Paulo

Avião da Latam Airlines no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo

Foto: Nacho Doce - 19.dez.2017/ Reuters

O setor aéreo sentiu em cheio o impacto do coronavírus e negocia com o governo zerar ou reduzir impostos e tarifas para aliviar o caixa. Nas palavras de empresários do setor, "os passageiros sumiram" com o cancelamento de eventos, fechamento de lugares, e recomendação para ficar em casa.

Em uma semana, caiu pela metade o número de passageiros na aviação internacional e em 30% no mercado doméstico. Com isso, a ameaça de demissão de funcionários, devido à queda na demanda, passou a circular nos aeroportos.

Desde domingo (7), aéreas estão discutindo um pacote de medidas com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e o Secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann. O diagnóstico apresentado pelas empresas não foi dos melhores. Há expectativa de que a crise dure 6 meses.

Um dos argumentos é que não há como comparar os danos na aviação causados pelo coronavírus com outros momentos críticos, como o da gripe aviária e o do ataque ao World Trade Center, o que para o setor resultou apenas em impactos locais. "A crise está brigando com o caixa", afirmou à CNN Brasil o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz.

"Estamos mostrando que a aviação é uma atividade fundamental. Faz a conexão do país, do mundo, levando remédio, alimento, equipamento eletrônico. Não tem como chegar de Curitiba a Belém ou de São Paulo a Brasília, no mesmo dia, se não for de avião", disse à coluna. 

O governo avalia:

- Reduzir a alíquota de Pis/Cofins sobre querosene, combustível da aviação responsável pela maior parcela dos custos do setor; - Retorno a zero da alíquota imposto de renda sobre o leasing porque neste ano ficou em 1,5%;

- Zerar as tarifas aeronáuticas, taxas pagas ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), por pelo menos 90 dias;

- Também liberar linha de crédito para capital de giro.

Outro argumento tem a ver com a alta no câmbio. Isso porque 52% dos custos da aviação são cotados em dólar, que teve alta nos últimos dias.

Trata-se de um cenário complicado para aéreas de todo mundo, não só pelo coronavírus mas por questões internas envolvendo algumas das maiores economias do mundo.

A norueguesa Norwegian, uma das maiores companhias de baixo custo (low cost) do planeta, anunciou a demissão de pelo menos 4 mil funcionários depois de os Estados Unidos divulgarem que não iriam aceitar qualquer turista com passaporte europeu, com exceção dos britânicos.

A medida anunciada por Donald Trump prejudica diretamente a Norwegian, que já vinha passando por dificuldades financeiras, e atende principalmente viagens dentro da Europa e de longo curso para os EUA.
O governo brasileiro deve anunciar o pacote de medidas nesta semana.