Projeto quer empréstimo compulsório de grandes empresas contra crise

Empresas com patrimônio superior a R$ 1 bilhão seriam obrigadas a emprestar até 10% de seus lucros para o combate da COVID-19

Estadão Conteúdo
27 de março de 2020 às 07:39
Câmara dos Deputados faz sessões online durante pandemia do coronavírus (2.abr.2015)
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Deputados de dez partidos do chamado Centrão querem aprovar nos próximos dias a obrigação de empresas com patrimônio superior a R$ 1 bilhão emprestarem até 10% de seus lucros para o combate da COVID-19.

O deputado Arthur Lira (PP-AL) apresentou na quinta-feira, 26, como líder do bloco que reúne os partidos PP, PL, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, PROS, Avante e Patriota, um pedido para que a proposta seja analisada com urgência pela Câmara. O bloco é composto por 225 deputados, 44% da Casa.

O autor da medida, o deputado Wellington Roberto (PB), líder do PL, justifica na sua proposta que a medida não representaria ação constritiva ou confiscatória do patrimônio. "Tendo em vista que outra característica que é própria dos empréstimos compulsórios é a obrigatoriedade de determinação do prazo e condições de seu resgate", diz.

Devolução

Segundo o projeto, os valores serão restituídos às empresas no prazo de até quatro anos depois do período de calamidade (no caso da COVID-19 vai até 31 de dezembro), parcelados em até doze vezes mensais e sucessivas e corrigidos pela Selic (a taxa básica de juros).

A previsão legal do projeto é baseada no artigo 148 da Constituição que, em momentos de calamidade pública se acionem os "empréstimos compulsórios".

O líder do Republicanos, deputado Jhonatan de Jesus (RR), é um dos que apoiam a medida. "Precisamos de recurso para custeio da saúde", disse. O presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), disse que o projeto tem o apoio de todas as centrais sindicais.

A medida ganhou força depois que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), começou a admitir a ideia de corte de salários nos três Poderes para conseguir mais recursos contra a crise. A justificativa dos parlamentares que apoiam o texto é, que todos terão de contribuir.