Governo avança em projeto de concessão de rodovia, mesmo com crise do COVID-19

Ministério da Infraestrutura afirmou ter enviado ao TCU o projeto de concessão de trecho rodoviário ligando Anápolis (GO) a Aliança (TO)

Do CNN Brasil Business*, em São Paulo
14 de abril de 2020 às 18:39

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, titular da pasta responsável pelo projeto (14.mar.2019)

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Ministério da Infraestrutura afirmou ter enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) o projeto de concessão de trecho rodoviário ligando Anápolis (GO) a Aliança (TO), o primeiro de um modelo em que o leilão mescla a combinação entre o menor valor de tarifa e maior valor de outorga fixa.

Trata-se de um passo imporante na agenda de concessões, uma das principais apostas para atração de investimento privado, mesmo diante dos profundos efeitos econômicos provocados pela pandemia do coronavírus.

Formado por trechos das rodovias federais BR-153, BR-080 e BR-414, o corredor de 850,7 quilômetros é considerado o principal para integração do Meio-Norte com o Centro-Sul do país. Com ele, o governo quer criar um novo canal de escoamento de grãos de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Para uma concessão de 30 anos, o governo prevê a duplicação de 623,4 quilômetros, 22 quilômetros de faixas adicionais e 21 passarelas. A previsão é de valor máximo de tarifa de 12,76 reais para pistas simples e de 16,60 reais para pistas duplas.

O documento enviado ao TCU estima que o projeto traga investimento de 8,46 bilhões de reais e 6,17 bilhões de reais em custos operacionais.

Segundo o ministério, o objetivo do uso do modelo híbrido para o leilão é preservar os investimentos contra lances muito agressivos, mas que possam inviabilizar a saúde financeira da concessionária ao longo da concessão.

Na véspera, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) enviou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) o projeto revisado da concessão da BR-163/230, entre Mato Grosso e Pará, antes de também seguir para TCU.

A concessão dos 970 quilômetros terá prazo de 10 anos. Nesta licitação, o critério para definir o vencedor do leilão será pela menor tarifa oferecida.

Além disso, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que institui um aprimoramento das licitações para exploração de petróleo e gás natural, tentando aumentar a competitividade e atratividade das áreas a serem ofertadas.

*Com informações da Reuters