Com pior resultado desde 2010, arrecadação federal soma R$ 109,7 bi em março

Anna Russi Da CNN, em Brasília
22 de abril de 2020 às 10:46 | Atualizado 22 de abril de 2020 às 12:24
Superintendência da Receita Federal, em Brasília (20.fev.2020)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 109,718 bilhões em março. Além de ser o pior resultados para meses de março desde 2010, o valor representa uma queda real de 3,32% em relação ao mesmo mês de 2019, quando atingiu R$ 113,483 bilhões. 

No primeiro trimestre do ano, a Receita Federal do Brasil (RFB) já arrecadou R$ 401,138 bilhões. Apesar do avanço real ser leve, de 0,21% em relação ao mesmo período de 2019, o número é o melhor para o período desde 2014. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Receita Federal, nesta quarta-feira (22). 

A arrecadação de março reflete o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos. Assim, a queda é explicada, em parte, pelo recuo de 0,7% na venda de serviços e pela queda de 0,51% da produção industrial. Outro ponto que teve forte influência no resultado geral foi um aumento de 53,4% no volume de compensações tributárias, quando empresas abatem créditos que têm com a Receita Federal do valor a pagar. Já no lado positivo, a RFB destaca a alta de 48,71% na arrecadação do Imposto de Renda de Pessoa Física.

Em relação ao mês imediatamente anterior, a receita de recolhimento de impostos de março recuou 5,83%. As receitas administradas pela RF, que são os impostos e contribuições federais, chegaram a R$ 107,390 bilhões no terceiro mês do ano. Já as administradas por outros órgãos, principalmente royalties do petróleo, totalizaram R$ 2,327 bilhões. 

COVID-19 na arrecadação 

Embora os resultados venham em meio a vigência das medidas econômicas emergenciais de combate aos impactos da pandemia da COVID-19, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, explicou que a arrecadação de março ainda não reflete os impactos das ações emergenciais do governo federal e nem da COVID-19 na economia doméstica. "Reflete os fatos geradores de tributos do mês anterior, então, reflete o desempenho da economia em fevereiro. Assim, temos majoritariamente um período em que o distanciamento social não afetou tão fortemente a economia", disse.

Por outro lado, Malaquias admite que um efeito que já pode ser interpretado como consequência da crise causada pela pandemia é a alta da compensação tributária. "Esse aumento pode ser por um medo de perda de liquidez das empresas. Assim, por precisarem manter um fluxo de caixa maior, lançaram mão do seu direito de compensação", avaliou.

Entre as medidas emergenciais que afetam a arrecadação, estão a postergação do recolhimento de alguns tributos, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre operações de crédito, o Simples Nacional, as contribuições do PIS/Pasep e a contribuição previdenciária patronal.

Segundo ele, a partir do mês de abril, será possível mensurar os efeitos do distanciamento social e da crise econômica na arrecadação federal. "No fechamento do mês de abril, que terá arrecadação divulgada em meados de março, poderemos analisar duas explicações para um resultado melhor: a sensação de redução da atividade econômica e o diferimento de tributos", afirmou. 

A equipe econômica já trabalha com uma projeção da perda de recitas decorrente das ações emergenciais. A estimativa é que o valor total, considerando diferimento de cinco tributos, seja em torno de R$ 105,3 bilhões em dois meses. Desse montante, R$ 7 bilhões são da suspensão da alíquota do IOF, R$ 4,8 bi do diferimento do PIS/Pasep, R$ 35,1 bi do Cofins, R$ 33,4 bi da contribuição previdenciária patronal, e outros R$ 20 bilhões do Simples Nacional.