Ampliação do Tarifa Social aumentaria conta de luz, diz diretor da Aneel

Programa que reduz tarifas atende atualmente a 10 milhões de consumidores cadastrados no sistema do governo federal; outras famílias podem ser elegíveis

Do CNN Brasil Business*, em São Paulo
27 de abril de 2020 às 19:42

Governo planeja bancar parte da conta de luz de famílias de baixa renda

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A inclusão de novas famílias que possuem cadastro social no programa Tarifa Social elevaria a conta de luz dos demais consumidores, alertou nesta segunda-feira (27) o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Sandoval Feitosa.

Durante webinar promovida pelo CanalEnergia, o diretor afirmou que atualmente o programa que reduz tarifas a famílias de baixa renda atende a cerca de 10 milhões de consumidores cadastrados no sistema do governo federal, mas que outras pessoas podem ser elegíveis.

"Fazendo uma conta rápida, se todo mundo que tiver cadastro social for baixa renda, porque há alguns critérios a serem atendidos, teríamos uma elevação de custo da CDE Conta de Desenvolvimento Energético da ordem de R$ 4 bilhões. Isso sem contar um eventual e indesejado empobrecimento da população no cenário atual ou pós COVID-19", disse ele.

O pagamento dos recursos usados para manter o programa social e subsídios do setor elétricos é rateado entre todos os consumidores via encargos na conta de luz. Em 2019, essa conta chegou a R$ 17,2 bilhões. "Temos de ficar atentos para mantermos as políticas públicas de auxílio a famílias carente, mas ter em mente que pode haver necessidade de mais recurso", afirmou.

P&D

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) defendeu a utilização de parte dos recursos destinados aos programas de Pesquisa e Desenvolvimento do setor elétrico para o custeio da tarifa social de energia para consumidores de baixa renda durante a crise do coronavírus.

Segundo ele, apesar de o Tesouro Nacional ter aportado parte dos recursos para o benefício, é necessário evitar que os demais brasileiros paguem por isso.

Sandoval afirmou que, historicamente, há uma sobra de recursos nessa conta. "Se nós considerarmos o ano de 2019, entre P&D e eficiência energética, nós efetivamente investimos apenas R$ 1,2 milhão em projetos. Por outro lado, tivemos arrecadação de R$ 2 5 milhões. Então já verifica que apenas 50% do recurso foi efetivamente investido", afirmou.

O diretor ressaltou a importância do programa de Pesquisa e Desenvolvimento para a modernização do sistema do setor elétrico e que não está em foco a paralisação dessas atividades. Sandoval afirmou ainda que há outras opções sendo analisadas, como encargos e fundos de reservas. "A agência vai explorar todas as possibilidades."

*Com informações do Estadão Conteúdo