Contra cancelamento de milhas, governo faz recomendação a empresas aéreas

Muitos consumidores têm reclamado que os pontos estão expirando, apesar da inviabilidade em comprar passagens

Basília Rodrigues
Por Basília Rodrigues, CNN  
05 de maio de 2020 às 09:52 | Atualizado 05 de maio de 2020 às 13:15


A Secretaria Nacional do Consumidor pediu para as empresas aéreas não cancelarem as milhas acumuladas por passageiros pelos próximos meses, enquanto durar a instabilidade provocada pelo coronavírus no setor. O pedido também é para reativar as milhas que já venceram.

Muitos consumidores têm reclamado que os pontos estão expirando, apesar da inviabilidade em comprar passagens, já que a demanda caiu cerca de 90% após a pandemia. 

A secretaria, que é vinculada ao Ministério da Justiça, encaminhou um ofício à Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização (Abemf) e às  principais empresas do segmento (Smiles, Latam Pass, Tudo Azul e Livelo)

A recomendação envolve três pontos:
- A prorrogação imediata dos prazo para expirar os pontos acumulados nos programas de fidelidade no próximos meses;
- O estorno dos pontos, sem penalização, das passagens adquiridas (e canceladas) com pontos vincendos (i.e. milhas a expirar); e
- O uso do Consumidor.gov.br como canal de negociação entre as empresas e os consumidores.

“Em razão dos argumentos expostos na Nota Técnica, o DPDC identificou questões sensíveis que necessitam de esclarecimentos. Diante disto, expedimos notificações à Associação e às principais empresas do segmento com objetivo de melhorar o nosso entendimento a respeito das medidas que estão sendo adotadas por essas empresas em relação às milhas e sistemas de pontuação para compensar a drástica redução da oferta de passagens aéreas.” afirma Juliana  Domingues, diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O tema é considerado importante dentro da Secretaria Nacional do Consumidor por causa da repercussão nacional. Para o governo, o problema tem potencial de afetar consumidores em todo o país.

As aéreas ainda irão responder.