Reajuste extra da conta de luz por Covid-19 é de 2% em 2021, diz Aneel

Os reajustes serão necessários para pagar um empréstimo de R$ 12 bilhões do BNDES e dos bancos privados para as distribuidoras de energia

Raquel Landim
Por Raquel Landim, CNN  
19 de maio de 2020 às 18:28 | Atualizado 20 de maio de 2020 às 07:04

A partir de janeiro de 2021, os consumidores brasileiros vão ter um acréscimo extra em suas contas de luz para financiar as perdas do setor elétrico por causa do novo coronavírus. Os reajustes serão diluídos ao longo dos próximos quatro anos e meio.

As contas atuais apontam para uma alta extraordinária de pelo menos 2%, em média, em 2021, conforme a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O valor exato vai depender da distribuidora que atende cada região. Ainda não há estimativas sobre quais seriam o aumento nos anos seguintes.

Os reajustes serão necessários para pagar um empréstimo de R$ 12 bilhões do BNDES e dos bancos privados para as distribuidoras de energia. O dinheiro vai ser utilizado para cobrir o rombo no caixa das empresas provocado pela redução da demanda e pelo aumento da inadimplência.

O presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, reconhece que as tarifas vão ter uma alta adicional a partir de janeiro de 2021, mas diz que essa operação vai permitir aliviar os reajustes no curto prazo em meio à pandemia.

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O executivo explica que já estavam previstos reajustes de 11,5% nos próximos 12 meses por causa, entre outros fatores, do encarecimento da energia de Itaipu, que é atrelada ao dólar e está subindo muito com a desvalorização do real.

Com o empréstimo das distribuidoras junto aos bancos, o dinheiro desses reajustes vai ser antecipado para as distribuidoras, mas o aumento será diluído para o consumidor ao longo do tempo. Vale lembrar, contudo, que o financiamento tem uma taxa de juros ainda em discussão.

Na segunda-feira à noite, o governo federal editou um decreto criando a "conta energia covid-19" para viabilizar o empréstimo bilionário . Os recursos serão tomados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCE) junto aos bancos e entregues às distribuidoras. 

Dessa maneira, as distribuidoras conseguirão honrar seus contratos com as transmissoras e as geradoras. O governo federal estava muito preocupado com uma eventual quebra de contratos e desorganização do setor, que é vital para a economia. 

O empréstimo começará a ser pago a partir de janeiro de 2021, através de um acréscimento na conta de energia dos consumidores, que será destinado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) - um fundo que concentra os subsídios para o setor.

Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, é provável que a “conta covid 19” não resolva todos os problemas do setor elétrico provocados pela pandemia. Cada distribuidora agora vai discutir o equilíbrio econômico e financeiro de seu contrato com a Aneel. Dependendo do resultado da negociação, podem ocorrer novos reajustes.

Mecanismo semelhante já havia sido utilizado para cobrir um rombo no setor elétrico no governo Dilma Rousseff. Naquela época, porém, o empréstimo chegou a R$ 21 bilhões e o desequílibrio foi provocado por vários fatores, como o congelamento de tarifas.

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