Estados e equipe econômica ainda divergem sobre pagamento de dívida aos bancos

Fonte da equipe econômica argumenta que o ideal é que os Estados renegociem as dívidas com os bancos em vez de obrigar a União a arcar com o débito

Raquel Landim
Por Raquel Landim, CNN  
21 de maio de 2020 às 17:30 | Atualizado 21 de maio de 2020 às 17:31
Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), faz videoconferência com governadores e presidentes do Senado e da Câmara nesta quinta-feira (21).
Foto: Reprodução

A relação entre os governadores e a equipe econômica não está totalmente pacificada, apesar da reunião amena realizada hoje entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores. Um ponto provoca divergência: as dívidas estaduais com bancos e organismos multilaterais.

A equipe econômica está pedindo ao presidente Jair Bolsonaro que vete o páragrafo do projeto de lei de auxílio a Estados e municípios que impede a União de executar as contragarantias dos Estados nas dívidas bancárias que são garantidas pelo Tesouro.

Estados e municípios tem hoje R$ 10,75 bilhões em dívidas com organismos multilaterais, como o Banco Mundial, e alguns bancos privados vencendo até o fim do ano. Se os Estados não pagarem esse débito, a União é obrigada a arcar com o prejuízo. Mas tem o direito de bloquear transferências aos Estados.

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Segundo Rafael Fonteles, presidente do Comsefaz, conselho que reúne os secretários estaduais de Fazenda, os governadores não vão abrir mão de impedir que a União interrompa as transferências aos Estados no caso de não pagamento das dívidas bancárias. Ele argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) já praticamente pacificou esse tema em suas decisões.

"Se o presidente Jair Bolsonaro vetar esse parágrafo sobre as dívidas, os Estados vão ao Congresso para derrubar o veto ", disse Fonteles à CNN.

Fonte da equipe econômica argumenta que o ideal é que os Estados renegociem as dívidas com os bancos ao invés de deixar de pagar e obrigar a União a arcar com o débito. Na avaliação desse técnico, se não pagarem os bancos e organismos multilaterais, os Estados darão um "tiro no próprio pé".

Segundo essa fonte, mesmo que a União honre o empréstio, pelas regras bancárias, os organismos multilaterais vão considerar os Estados inadimplentes e vão cortar novos créditos. O técnico conta que o ministério da Economia já está recebendo "cartas duras" de reclamações dos bancos.

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