Governo pede retirada de projeto que destina R$ 20 bi a emendas impositivas

Após a crise do novo coronavírus, cresceu o apoio entre os próprios parlamentares para que o Executivo retirasse o PNL e tivesse mais poder no orçamento

Larissa Rodrigues da CNN em Brasília
21 de maio de 2020 às 21:59
Congresso Nacional, que abriga o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, em Brasília
Foto: Divulgação/EBC

Em edição do Diário Oficial na noite desta quinta-feira (21), o Palácio do Planalto enviou uma mensagem ao Congresso Nacional pedindo a retirada de proposta (PLN 4/20) que altera atuais leis orçamentárias em troca da manutenção de vetos às emendas impositivas do relator-geral do Orçamento, o chamado Orçamento Impositivo.

O recurso na proposta era de cerca de R$ 19 bilhões. Segundo o acordo firmado entre o Congresso e o Executivo ainda em março, a execução das emendas do relator-geral deveria observar as indicações de beneficiários, mas apenas no que excedesse a programação feita pelo Executivo.

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No entanto, após a crise do novo coronavírus, cresceu o apoio entre os próprios parlamentares para que o Executivo retirasse o PNL e tivesse mais poder no orçamento. A intenção era que os quase R$ 20 bilhões fossem usados no combate à pandemia.

O PLN 4 é um dos três projetos enviados pelo governo ao Congresso ne tentativa de concluir as negociações pela regulamentação e execução de emendas impositivas. No início do ano, Bolsonaro vetou o dispositivo que tornava obrigatória a execução de emendas do relator-geral do Orçamento, no valor de mais de R$ 30 bilhões.

De lá para cá, os congressistas tentaram votar os vetos presidenciais que estão trancando a pauta. O que acabou não acontecendo após ao adiamento das votações em razão da pandemia do coronavírus.