Governo abre crédito de R$ 29 bilhões para despesas com auxílio emergencial

MP libera recursos a ministérios da Saúde e Cidadania - quase a totalidade para o pagamento do auxílio a pessoas em vulnerabilidade pela crise da Covid-19

Diego Freire, da CNN, em São Paulo
26 de maio de 2020 às 00:46 | Atualizado 26 de maio de 2020 às 08:45
Pessoas fazem fila em agência da Caixa para tentar receber o auxílio emergencial
Foto: Pilar Olivares - 29.abr.2020/Reuters

Em Medida Provisória (MP) publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (26), o governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 29 bilhões aos Ministérios da Saúde e da Cidadania. A medida é assinda pelo governo Jair Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes. 

Quase a totalidade do valor será destinada ao pagamento do auxílio emergencial a pessoas em situação de vulnerabilidade por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Segundo a MP, a quantia de R$ 28,7 bilhões será voltada a gastos dessa natureza, que são cobertos pelo Ministério da Cidadania. Não fica claro se o gasto é referente a pagamentos de auxílios de R$ 600 já realizados ou novas parcelas do benefício.

O texto especifica, ainda, que o restante será encaminhado ao Ministério da Saúde: pouco de mais de R$ 320 mil serão destinados à cobertura de ativos civis da União, enquanto outros R$ 18 milhões serão utilizados para o pagamento de benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes. 

O valor exato do crédito a ser contratado pela MP nº 970/2020, publicada nesta terça, é de R$ 29.058.260.654,00. Dentro desse valor, exatamente R$ 28.720.000.000 representam gastos do auxílio emergencial.  

No último dia 20, pela MP nº 969/2020, o governo já havia permitido a liberação de R$ 10 bilhões ao Ministério da Saúde para utilização no Fundo Nacional de Saúde para ações de combate ao coronavírus.