Governo articula reduzir desoneração da folha em MP que reduz jornada e salário

Chico Prado e Bárbara Baião Da CNN, em Brasília
29 de maio de 2020 às 19:52

O Senado deve votar na semana que vem a Medida Provisória de redução de jornada de trabalho com redução de salário, aprovada pela Câmara dos Deputados na quinta-feira. A data deverá ser definida na reunião de líderes da próxima segunda-feira.

Na Câmara, um destaque à MP derrubou uma mudança que significaria um custo maior ao governo, proposta pelo relator, deputado Orlando Silva, do PCdoB. 

Ele sugeriu que o cálculo de indenização ao trabalhador atingido fosse feito sobre o salário pago antes da entrada em vigor da medida provisória, no começo de abril, e limitado a três salários-mínimos.

No entanto, prevaleceu a proposta original, que determina o pagamento do seguro-desemprego, com teto de R$ 1.813,03.

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A manutenção desse ponto do texto foi uma vitória do governo, que era contra a mudança, alegando que o custo adicional seria de R$ 22 bilhões.

Também faz parte da proposta a prorrogação, até dezembro de 2021, da desoneração da folha para empresas com mão de obra intensiva.

A equipe econômica do governo já trabalha para trazer o prazo de volta a dezembro de 2020, quando acaba o decreto de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus.

Alguns setores podem contribuir com percentuais que variam de 1% a 4,5% da receita bruta, no lugar dos 20% sobre a folha para a Previdência.

O programa garante o pagamento de uma parte do seguro-desemprego por até 60 dias ao trabalhador que tiver o contrato suspenso ou por até 90 dias se o caso for de salário e jornada reduzidos.