PIS/Pasep: Prazo de saque do abono salarial termina nesta sexta

Benefício de até R$ 1.045 atende trabalhadores que foram registrados por ao menos 30 dias em 2018, com rendimento de até dois salários mínimos

Da CNN, em São Paulo
29 de maio de 2020 às 05:00
Saques do FGTS / PIS
Foto: Divulgação/Caixa

Encerra-se nesta sexta-feira (29) o prazo de pagamento do calendário 2019-2020 do PIS/Pasep. A partir de sábado, portanto, não será mais possível ter acesso ao valor do abono salarial, que chega a até R$ 1.045 por trabalhador.

O calendário inicial previa que os saques pudessem ser feitos até 30 de junho, mas o governo decidiu antecipar em virtude da pandemia do novo coronavírus. Os valores não sacados se juntarão ao saldo remanescente dos dois fundos, que serão transferidos para o FGTS, permitindo a próxima rodada de saque do Fundo, que começa em junho.

O Programa de Integração Social (PIS) atende aos trabalhadores da iniciativa privada e é operado pela Caixa. O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) atende aos servidores e é operado pelo Banco do Brasil.

Tem direito a receber o PIS/Pasep os trabalhadores que sejam inscritos há pelo menos cinco anos, que tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. O valor do benefício é calculado de acordo com a proporção de meses trabalhados e pode ser consultado no site da Caixa.

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Uma observação importante é que, para que o benefício esteja disponibilizado, o empregador deve ter informado os dados do empregado na Relação Anual de Informações Sociais de 2018.

Trabalhadores que não foram declarados podem cobrar a correção até 30 de setembro, podendo receber os valores pendentes a partir de 4 de novembro.O pagamento do abono salarial para trabalhadores identificados em RAIS fora do prazo, entregues até 30 de setembro de 2020, serão disponibilizados a partir de 4 de novembro de 2020.