Com 30,9 milhões, declarações do Imposto de Renda superam as recebidas em 2019

Os dados do Fisco mostram que 1.015.918 contribuintes caíram na malha fina, ou seja, apresentaram inconsistências em suas declarações

Anna Russi, do CNN Brasil Business, em Brasília
30 de junho de 2020 às 19:56
Calculadora e dinheiro: Prazo para declarar o Imposto de Renda se encerra neste dia 30 de junho
Foto: Marcos Santos/ USP Imagens

A Receita Federal informou que, até às 18h desta terça-feira (30), recebeu 30.905.184 de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O número já ultrapassou os 30.677.080 milhões de documentos recebidos em 2019. 

Iniciado em 2 de março, o prazo para o envio das declarações termina às 23h59 desta terça-feira. A Receita espera receber, no total, cerca de 32 milhões de documentos em 2020. Assim, 1,1 milhões de contribuintes ainda precisam declarar o IR. 

O secretário Especial da Receita Federal, José Tostes, destacou que o Imposto de Renda é um dos principais tributos federais. "O Imposto de Renda é uma parcela extremamente importante para a arrecadação federal e vai direto para a execução de políticas públicas", disse. 

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Ele lembrou ainda que, neste ano, o prazo para entrega das declarações foi estendido por conta das dificuldades causadas pelo isolamento social, necessário para o combate da pandemia da Covid-19. "Considerando essas dificuldade fomos obrigados a prorrogar o prazo de entrega, que era até 30 de abril, em dois meses", observou.  

De acordo com a Receita, a média nesta terça-feira foi de 264 mil declarações recebidas por hora. Dessas, 1,2 milhões foram enviadas via aparelhos como smartphones e tablets.

Aqueles que não entregarem a declaração até o final do desta terça, ainda poderão declarar. No entanto, terão que pagar uma multa que varia de, pelo menos, R$ 165,74 a até 20% do valor total do imposto devido.

Restituição 

Segundo a RFB, do total de documentos recebidos, 18,513 milhões são de Impostos a Restituir e 5,813 milhões de impostos a pagar. O restante são de contribuintes sem saldo de imposto, ou seja, nem a pagar e nem a receber.

A estimativa do governo é de arrecadação de R$ 19,6 bilhões somente com cotas de imposto a pagar. "Somente na primeira cota, ou cota única, esperamos R$ 8 bilhões", comentou o secretário.  

Tostes destacou que a Receita manteve o cronograma das restituições, inciando em 29 de maio o primeiro lote. Segundo ele, o lote liberado nesta terça (30) foi o maior da história do Imposto de Renda, totalizando R$ 5,7 bilhões a 3,300 milhões de contribuintes. 

No total, serão cinco lotes de restituição repassados até o fim de setembro. Isso vai somar R$ 24,1 bilhões pagos a 18,901 milhões de brasileiros.   

Malha fina 

Os dados do Fisco mostram que 1.015.918 contribuintes caíram na malha fina, ou seja, apresentaram inconsistências em suas declarações. 

Tostes destacou que o principal motivo para a retenção na malha fina neste ano foi a omissão de rendimentos, responsável por 42,2% do total de retenções. “Os valores de salários nas declarações eram menores do que os recebidos pela Receita”, comentou. 

Em segundo lugar, com 33,3% dos casos, o motivo foram as deduções com despesas médicas. “Há informações em valores muito elevados que não foram comprovados e precisam”, explicou. 

O secretário ainda orientou que aqueles que caíram na malha fina acessem o sistema da Receita Federal para corrigir as inconsistências identificadas. “O contribuinte não precisa nem esperar receber nenhuma comunicação da Receita Federal para tomar uma iniciativa de corrigir esses pontos que geraram a retenção. Este ano, o serviço pode ser feito no portal e-CAC", ressaltou.

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