Bolsonaro prorroga suspensão de contratos e redução de jornadas e salários

Decreto estende permissão por mais um mês, elevando período de 90 para 120 dias

Reuters
14 de julho de 2020 às 09:43 | Atualizado 14 de julho de 2020 às 10:11
Bolsonaro ampliou para 120 dias o prazo máximo da suspensão de contratos
O presidente Jair Bolsonaro ampliou para 120 dias o prazo máximo da suspensão de contratos
Foto: Adriano Machado/Reuters

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que prorroga o período em que as empresas poderão suspender contratos de trabalho e reduzir salário e jornadas para fazer frente ao impacto econômico gerado pela pandemia de Covid-19, doença respiratória provocada pelo novo coronavírus.

O decreto, publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União, prorroga em 30 dias o período em que as empresas poderão reduzir o salário e a jornada de trabalho de seus funcionários, elevando-o de 90 dias para 120 dias.

Além disso, o período em que o contrato de trabalho poderá ser suspenso foi acrescido de 60 dias e agora a suspensão poderá ocorrer por 120 dias, segundo comunicado da Secretaria-Geral da Presidência da República.

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"A justificativa é que a ampliação do tempo prevista na Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, irá permitir que empresas tenham tempo hábil para se reestruturar, preservando, assim, diversos postos de trabalho", afirma o comunicado.

O decreto determina ainda que o trabalhador que tiver contrato de trabalho intermitente formalizado até 1 de abril, data em que foi editada a Medida Provisória 936 que permitiu a redução de salário e jornada e a suspensão dos contratos, terá direito a receber por um quarto mês o auxílio emergencial de 600 reais, dado pelo governo federal durante a pandemia.