Rombo provocado por derrubada de vetos de Bolsonaro pode chegar a R$ 75 bilhões

Congresso ameaça criar uma conta bilionária para as finanças públicas no próximo ano

Raquel Landim
Por Raquel Landim, CNN  
13 de julho de 2020 às 21:09
Plenário da Câmara em sessão deliberativa virtual: poder de derrubar vetos do presidente
Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados (26.mai.2020)

Os investidores estão preocupados com a eventual derrubada de vetos do presidente Jair Bolsonaro pelo Congresso por causa do impacto fiscal. Levantamento feito pela CNN com analistas de mercado aponta um rombo de pelo menos R$ 75 bilhões. É o equivalente a mais que o dobro do orçamento anual do Bolsa Família.

Quatro vetos concentram as atenções do mercado: a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores até dezembro de 2021, a ampliação do limite de renda mensal dos beneficiários do BPC (o Benefício de Prestação Continuada, pago a idosos de baixa renda), o congelamento dos salários dos servidores públicos e a expansão do auxílio emergencial para mais categorias.

Com um custo estimado de R$ 10 bilhões, a prorrogação da desoneração da folha é o assunto que provoca mais controvérsia por causa da pressão dos setores beneficiados. Os deputados já decidiram derrubar o veto, mas os senadores estão mais sensíveis ao pleito do governo.

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A equipe econômica propôs ao Senado manter o veto em troca de uma desoneração que atinja todos os setores da economia durante a discussão da reforma tributária. A ideia é compensar o custo com outros impostos, como uma nova CPMF ou a tributação dos dividendos recebidos pelos acionistas das empresas.

Outro tema bastante polêmico é ampliação do BPC, que pode custar entre R$ 15 bilhões e R$ 35 bilhões a depender da forma como for feita. Já acabar com congelamento do salário dos servidores públicos pode sair por R$ 30 bilhões. Não há estimativas para o gasto com a ampliação do auxílio emergencial.

Especialistas em contas públicas alertam que o maior problema é que boa parte desses vetos se refere a despesas para o ano que vem, quando o orçamento de guerra não estará mais em vigor e será necessário voltar a respeitar o teto de gastos. O limite de gastos extras em 2021 não supera R$ 30 bilhões – valor bastante inferior ao previsto para os vetos.

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