Câmara decide retomar debate sobre reforma tributária, mesmo sem o Senado

Presidente da Casa, Rodrigo Maia anunciou volta de debates sobre PEC 45/19 a partir desta quarta (15). Senado ainda não autorizo volta de comissão mista

Diego Freire, da CNN, em São Paulo
15 de julho de 2020 às 02:22 | Atualizado 15 de julho de 2020 às 02:23
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
Foto: Adriano Machado/Reuters (17.jun.2020)

Debates sobre a reforma tributária devem voltar a acontecer na Câmara dos Deputados a partir desta quarta-feira (15), segundo indicou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em coletiva de imprensa no dia anterior. De acordo com Maia, os deputados retomarão as discussões sobre a PEC 45/19, de autoria do líder do MDB, o deputado Baleia Rossi (SP), que unifica tributos sobre o consumo.

Maia aguardava posição do presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), para o retorno dos trabalhos da comissão mista criada para analisar a matéria. Mesmo ainda sem a liberação para que o Senado retome a questão, a Câmara discutirá a PEC.

“Vamos retomar esse debate na comissão especial da Câmara. Pelo que entendi, o Senado não pode retomar agora, mas acho que esse debate é urgente”, afirmou Maia, em entrevista coletiva na Câmara.

“Acredito que um novo IVA (Imposto sobre Valor Agregado) nacional, a simplificação e a unificação dos impostos são muito importantes, é urgente, e vai ser base importante da recuperação da confiança do nosso país, da confiança e recuperação do ambiente de negócios do setor privado”, disse.

Propostas de reforma

A reforma tributária tem duas propostas em análise no Congresso. Uma versão, na Câmara, elaborada pelo economista Bernard Appy e apresentada pelo líder do MDB, Baleia Rossi (SP). A outra, no Senado, encampada pelo ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da PEC na Legislatura passada.

Em fevereiro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a instalação de uma comissão mista do Congresso para discutir a reforma tributária, na tentativa de unificar o texto das duas Casas. A pandemia da Covid-19 e as medidas de isolamento impostas, porém, atrasaram os trabalhos do colegiado.

(Com informações da Agência Câmara de Notícias)