Barros: Congresso votará reforma tributária mesmo sem novas propostas de Guedes

Líder do governo disse que presidente Jair Bolsonaro decidirá 'momento certo' para apresentar reforma administrativa, que deve ficar para depois da tributária

Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo
18 de agosto de 2020 às 22:40

O Congresso aguarda novas propostas do ministro da Economia, Paulo Guedes, mas pretende seguir com a votação da reforma tributária independente disso, segundo o novo líder do governo Bolsonaro na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR).

"Independente do que o governo encaminhe, o líder Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária, excelente parlamentar, vai apresentar o seu relatório até o final de setembro e nós vamos votar, porque é agenda do Congresso votar a reforma tributária", afirma, em entrevista ao âncora da CNN William Waack.

O deputado Aguinaldo Ribeiro, filiado ao PP assim como Ricardo Barros, é relator da comissão mista da reforma tributária. Atualmente, há três propostas sobre a mesa do parlamentar, sendo uma da Câmara, outra do Senado e uma terceira apresentada por Paulo Guedes.

As três tratam da unificação de impostos sobre bens e serviços, com variações a respeito da extensão dos impostos atuais que serão incluídos no novo tributo.

O governo pretende abarcar outros assuntos, como a desoneração da folha de pagamentos e a tributação de lucros e dividendos, além da possibilidade de recriar um novo imposto para tributar transações digitais. Barros disse à CNN que, caso a equipe de Guedes não tenha "agilidade", suas ideias poderão ficar de fora.

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"Se o Ministério da Economia, através dos seus técnicos, não tiver agilidade para mandar suas sugestões, a reforma tributária será votada com os termos que estão aqui em andamento, que é um projeto de iniciativa do deputado Baleia Rossi", afirmou Barros ao âncora da CNN William Waack, em referência à PEC 45, apresentada pelo deputado do MDB em 2019.

Reforma administrativa

O deputado Ricardo Barros citou a possibilidade de uma reforma administrativa, projeto que alteraria as regras da carreira dos servidores públicos para conter a expansão dos gastos do governo, como caminho para viabilizar o Renda Brasil, programa de assistência social que seria uma ampliação do Bolsa Família.

"Para que esse programa chamado Renda Brasil, que virá pela frente, possa ser amplo e efetivo, é preciso achar espaço fiscal, reduzir a despesa permanente. E a reforma administrativa vem nessa direção", disse Barros.

O líder do governo completou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai decidir "o momento certo" para apresentar o projeto, que ele acredita que deva ser após a tramitação da reforma tributária, para que as propostas não sejam colocadas como "moeda de troca" entre si.