Governo lança na terça-feira programa que substituirá o Minha Casa Minha Vida

Medida Provisória vai criar o Casa Verde e Amarela; governo pretende diminuir rendimentos do FGTS para reduzir os juros

Fernando Molica
Por Fernando Molica, CNN  
20 de agosto de 2020 às 09:30
O ministro da Economia, Paulo Guedes
Foto: Alan Santos/PR

O governo vai publicar, na próxima terça-feira (25), medida provisória que cria o programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa Minha Vida, criado em 2009 e que remete às administrações petistas.

Para reduzir os juros dos compradores dos imóveis, o governo quer diminuir os rendimentos do FGTS repassados aos trabalhadores e a remuneração da Caixa, que atua como agente financeiro do programa.

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Os últimos detalhes da proposta foram acertados, no início da noite desta quarta (19), em reunião entre os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional.

O programa vai herdar o orçamento do MCMV - R$ 9 bilhões anuais -, mas a maior parte dos recursos já vem do FGTS, autorizado, no ano passado, a subsidiar até 100% do programa (o percentual anterior era de 90%).

Na avaliação do governo, o rendimento do FGTS em 2019 - 4,9%, superior aos 4,26% da poupança - permite um corte na remuneração.

A proposta também inclui apoio à regularização de terrenos que poderão ser utilizados na construção de habitações.