Não há espaço para o aumento da carga tributária, diz presidente da CNM

Segundo Glademir Aroldi, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, há um consenso de que não há espaço para aumento da carga tributária

Da CNN, em São Paulo
19 de agosto de 2020 às 23:07

Em entrevista à CNN na noite desta quarta-feira (19), o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, disse que os municípios que a CNM representa entendem que o IVA (Imposto Sobre Valor Agregado) nacional, com a participação da União, estados, Distrito Federal e municípios é o ideal para o Brasil neste momento.

Sobre as tratativas das quais tem feito parte, Aroldi garantiu que está vendo progresso. “Há um consenso de que não há espaço para o aumento da carga tributária. A sociedade produtiva brasileira não aguenta mais o percentual tributário praticado no Brasil. Não tem mais como”, reiterou.

Ele disse ainda que, com o sistema tributário que o país tem, que nem os brasileiros entendem, “imagina o investidor que vem de fora querendo investir no Brasil”.

Para Aroldi, uma reforma fragmentada não atenderá a expectativa dos investidores internos e nem dos externos.

“Nós estamos propondo uma transição e, durante esta transição, que haja um fundo de compensação para que nem os municípios e nem os estados da federação tenham prejuízos de arrecadação”, falou.

Após o período de transição, Aroldi explicou que a entidade acredita que a reforma atenderá a expectativa -- "que é o aumento do Produto Interno Bruno (PIB) nacional e, consequentemente, o crescimento da arrecadação dos entes da federação brasileira".

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Glademir Aroldi, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
Foto: CNN (19.ago.2020)

Questionado sobre como deveria ser resolvida a questão do ISS (Imposto Sobre Serviços), Aroldi explicou que é o tributo que mais cresceu nos últimos anos, e tem ainda um potencial de crescimento muito grande no futuro, mas que não se pode trabalhar somente com essa situação. “Ele é um tributo de competência municipal”, falou.

“O IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] também é um imposto que tem a participação dos municípios. O ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] também. Isso tudo precisa ser levado em consideração para que a distribuição de um novo imposto, de um imposto único no Brasil, possa ser feita adequadamente”, completou.

(Edição: Sinara Peixoto)