Governo tenta evitar derrota na desoneração da folha de pagamento

Raquel Landim
Por Raquel Landim, CNN  
07 de setembro de 2020 às 16:34 | Atualizado 07 de setembro de 2020 às 16:44
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Foto: Amanda Perobelli - 29.mar.2019/Reuters

Líderes do governo no Congresso tentam evitar uma derrota na análise do veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação por um ano da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, incluindo confecções, calçados, construção e call center.

Segundo interlocutores do governo, já é consenso que não será possível manter o veto sem alguma contrapartida. A pressão política dos setores é muito forte e a retirada abrupta do benefício é vista pelos parlamentares como um desestímulo ao emprego meio à pandemia.

Leia mais:
Desoneração na folha de pagamento até 2021 será mantida na MP 936, diz relator

Existem várias possibilidades sendo aventadas para um acordo. Uma delas é o governo concordar com a derrubada do veto e a manutenção da desoneração da folha em troca do apoio desses setores às reformas, inclusive a tributária.

O presidente Jair Bolsonaro gostaria de desonerar a folha de pagamento até o limite de um salário mínimo para toda a economia e não só para 17 setores. Só que para isso precisa de uma nova fonte de receita: um imposto sobre transações digitais, parecido com a CPMF.

Outra hipótese em discussão entre deputados e senadores é prorrogar a desoneração da folha não por um ano como aprovado pelo Congresso, mas por seis meses até meados de 2021. Dessa maneira, o custo cairia de R$ 10 bilhões para R$ 5 bilhões e o governo ganharia tempo para discutir a reforma tributária.

Essa hipótese, no entanto, é rechaçada pela equipe econômica, que acredita que a edição de uma nova medida provisória sobre o mesmo tema pode ser considerada inconstitucional. Os setores beneficiados também não vêem a redução do prazo com bons olhos.

A análise do veto de Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha vem sendo adiada pelo presidente do Senado, David Alcolumbre, para tentar chegar a um acordo. A votação estava prevista para esta terça-feira (8), mas já há uma discussão de prorrogar para 23 de setembro.