Governo zera imposto de importação para vacinas contra a Covid-19

Resolução prorroga benefício a diversos produtos de combate à pandemia, que terão alíquota zerada até 30 de outubro. "Vacina" consta entre novos itens

Diego Freire, da CNN, em São Paulo
17 de setembro de 2020 às 01:45 | Atualizado 17 de setembro de 2020 às 22:03

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do Ministério da Economia, prorrogou para 30 de outubro a vigência do benefício que zera o imposto de importação para uma série de produtos voltados ao combate da Covid-19. O órgão também incluiu, na lista dos itens beneficiados, vacinas contra a doença.

Em resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (17), consta a inclusão de "vacina contra o Covid-19, não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho" na lista de produtos com alíquota de imposto de importação reduzida temporariamente para 0%.

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Seringa com vacina
Foto: Siphiwe Sibeko/Reuters (27.ago.2020)

Não há, no texto publicado, detalhes mais específicos sobre o tipo ou a marca dos imunizantes beneficiados com a medida.

Em 17 de março, o órgão zerou alíquotas de importação de diversos produtos voltados ao combate à Covid-19 até 30 de setembro. Posteriormente, outros itens foram incluídos em novas resoluções.

Agora, o prazo de desoneração foi prorrogado até 30 de outubro, com a inclusão de novos produtos. 

Veja, abaixo, a lista dos novos produtos que passam a ter alíquota de importação zerada até 30 de outubro por resolução do Camex:

- Agente hemostático em gel, composto de gelatina e trombina
- Vacina contra o Covid-19, não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho
- Vacina contra o Covid-19, apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho
- Emulsão de alimentação parenteral, apresentada em bolsa com compartimentos, contendo cada um: emulsão lipídica, solução de aminoácidos com eletrólitos e solução de glicose com cálcio.
- Polivitamínico contendo ácido ascórbico, ácido fólico, DLalfatocoferol, biotina, cianocobalamina, cloridrato de piridoxina, cocarboxilase, colecalciferol, dexpantenol, nicotinamida, palmitato de retinol, fosfato sódico de riboflavina, em pó liofilizado
- Solução glico-fisiológica em sistema fechado, contendo cloreto de sódio, com concentração de 0,9%, e glicose, com concentração de 5% em peso, apresentada em bolsas de PVC
- Solução de eletrólitos com pH 7,4, contendo acetato de sódio triidratado, cloreto de magnésio, cloreto de potássio, cloreto de sódio e gliconato de sódio, em sistema fechado, apresentada em bolsas de PVC
- Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo cloreto de sódio e de citrato de sódio diidratado
- Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo bicarbonato de sódio, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de potássio, cloreto de sódio e fosfato de sódio dibásico diidratado, em sistema fechado, apresentada em bolsas de PVC
- Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, com dois compartimentos, um contendo: cloreto de cálcio diidratado e cloreto de magnésio hexaidratado, e outro contendo: bicarbonato de sódio, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de potássio, cloreto de sódio e fosfato dissódico diidratado
- Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo cloreto de cálcio diidratado, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de sódio, glicose monoidratada e lactato de sódio
- Hemostático cirúrgico à base de colágeno reabsorvível, revestido de NHS-PEG (pentaeritritol polietileno glicol éter tetrasuccinimidil glutarato)