Governo de São Paulo pode equiparar impostos de produtos essenciais

Segundo governo paulista, projeto não gera aumento de impostos, e sim redução de 20% em benefícios fiscais para cobrir o déficit causado pela pandemia

Da CNN, em São Paulo
29 de setembro de 2020 às 17:03

Os itens da cesta básica podem ficar mais caros em São Paulo. Isso porque deve ser votado nos próximos dias um projeto de lei do governo do estado que pode equiparar o imposto cobrado nos produtos essenciais que usamos no nosso dia a dia.

O pacote fiscal sugere uma série de medidas para conter um rombo que, segundo o governo de São Paulo, pode chegar a R$ 10 bilhões. Mas um ponto em específico tem causado incômodo nos setores produtivos. Se aprovado o artigo 24, considera benefício fiscal alíquotas de ICMS -- o imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços -- abaixo de 18%.

Para entender melhor, o ovo pode ser usado como exemplo. Hoje, o imposto pago pelo consumidor para este produto é de 7%. Caso o projeto seja aprovado, o imposto pode subir para até 18%.

Quem critica o projeto defende que, na prática, esta é uma forma de aumentar impostos e que o impacto maior seria no preço de produtos importantes para grande parte da população: itens essenciais no dia a dia, como combustível, medicamentos e alimentos da cesta básica.

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O Fórum Paulista de Agronegócio é contra o dispositivo. Edivaldo Del Grande, coordenador do fórum, acredita que aprovar o projeto como este é presentear o governo com um cheque em branco. "Preocupa também quando você mexe nos valores dos produtos que compõem a cesta básica, ou seja, nós vamos aumentar o valor dos produtos de alimentação daqueles que mais necessitam numa pandemia", disse à CNN.

O presidente da União da Cana de Açúcar (Unica), Evandro Gussi, calcula o impacto da medida para o etanol. "Isso para um bom entendedor significa 'vamos aumentar os impostos desses produtos essenciais'. No caso do etanol, se o governo aumentar em 1% o tributo do etanol, os paulistas pagarão quase R$ 1 bilhão a mais de impostos por ano".

Especialistas em tributo acreditam que o caminho seria o governo avaliar melhor os setores que precisam de maior incentivo e negociar com eles.

Em nota enviada à CNN, o governo de São Paulo disse que projeto não gera aumento de impostos, mas que haverá redução de 20% em benefícios fiscais para cobrir o déficit causado pela pandemia. O governo ainda assegura o pagamento de servidores e a manutenção de serviços ligados à educação, à saúde e à segurança.

(Edição: Marina Motomura)