Entrada do Brasil na OCDE não está tão próxima, avaliam especialistas


Anna Russi, do CNN Brasil Business, em Brasília
21 de outubro de 2020 às 09:55
Paulo Guedes, Ministério da Economia

Ministro da Economia, Paulo Guedes, durante coletiva de imprensa em Brasília.

Foto: Anderson Riedel - 15.mai.2020/PR

Apesar do otimismo do governo de que o Brasil se aproxima do momento em que se juntará à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), especialistas ouvidos pela CNN avaliam que o processo ainda levará cerca de três a cinco anos. 

O presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Irice) e ex-embaixador do Brasil em Washington, Rubens Barbosa, destacou que, normalmente, a entrada de qualquer país na OCDE leva de três a quatro anos. 

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"Os Estados Unidos já apoiaram o pedido que fizemos para entrar, mas acho que ainda não está tão próximo de o processo se concluir. Há muitos assuntos pendentes, com as observações da OCDE sobre a nossa política ambiental. O Brasil tem que aderir uma série de regras e isso não é uma coisa rápida", comentou. 

O ex-secretário de Comércio Exterior e sócio da BMJ Consultores, Welber Barral explicou que, após o pedido oficial de entrada, a fase de introdução do Brasil na organização ainda é longa. Segundo ele, em reuniões com integrantes do governo, se fala em uma estimativa de três a cinco anos. 

"O principal ponto é o alinhamento das políticas tributárias, mas além dessa ainda tem várias outras. É um processo que vai levar alguns anos", ressaltou. 

Nessa terça (20), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, em uma live, que o Brasil está prestes a se juntar à organização e que todos os requisitos necessários devem ser preenchidos em até um ano.  

Na avaliação do diretor e sócio da consultoria Prospectiva, Ricardo Sennes, embora esteja avançado na parte técnica do processo, a situação do Brasil na parte política é o maior obstáculo para a entrada na OCDE. 

"Mesmo não sendo membro, o Brasil tem um nível de convergência enorme com os padrões da OCDE, mas tem a segunda camada do processo que é política e que é mais grave. Desse ponto de vista falta uma certa convergência. Inclusive, acho que temos andado para trás nesse campo", analisou. 

A OCDE reúne um grupo de poucos países, com regras específicas a respeito da legislação e da condução da política econômica. Ao se juntar à organização, o Brasil melhoraria suas relações exteriores e poderia ter acesso à acordos de cooperação exclusivos entre os membros participantes, bem como acesso diferenciado a novos parceiros comerciais. 

Também nessa terça, em evento no Itamaraty, o presidente da República, Jair Bolsonaro, agradeceu ao presidente norte-americano, Donald Trump, por “estar na vanguarda” do pleito do Brasil por uma vaga na OCDE. 

Para ser aceito pelos integrantes do grupo, o Brasil depende do apoio dos americanos, que tem um peso forte nas decisões da organização. O apoio dos Estados Unidos foi formalizado em janeiro de 2020, mas o processo diplomático e econômico ainda é longo. 

Barral acredita que sem o apoio norte-americano, o Brasil não tem chances nenhuma de ingressar na OCDE. "Ainda assim (com apoio dos EUA), precisa do apoio da maioria dos membros. E para isso, tem toda essa parte de incorporação de suas políticas que o Brasil ainda está fazendo", observou. De acordo com ele, com uma reforma tributária, o processo poderia avançar mais rapidamente.

Eleições podem aumentar exigências 

Para Barral, a depender do resultado, as eleições norte-americanos podem mudar as exigências feitas para que o Brasil se junte à organização e acrescentar ainda mais tempo ao processo. "Se o Trump (Republicano) ganhar, claramente, vai continuar o apoio e alinhamento com o presidente Bolsonaro", comentou. 

Por outro lado, o candidato democrata à presidência dos Estados Unidos, Joe Biden, já disse publicamente que ele tem uma preocupação com a política ambiental do Brasil. "Essa também é uma preocupação que países europeus, também membros da OCDE, já demonstram hoje. Então, pode ser que esse tema ainda volte à mesa e o Brasil precise reforçar suas políticas ambientais", completou. 

Já na avaliação de Barbosa, apesar da pressão para que o Brasil tenha mais responsabilidade ambiental, a eventual vitória de Biden tem poucas chances de influir na questão da OCDE. 

Sennes também não acredita que Biden seria uma dificuldade maior para o Brasil. No entanto, ele reforçou que o cenário atual, com Trump, não é tão favorável como o governo encara. "

"Trump não é um facilitador do processo. No discurso ele até apoia, mas efetivamente, na prática, ele não se mostra um articulador em favor do Brasil. A aceitação do Brasil é um processo político, não basta os Estados Unidos quererem, é preciso articular, dentro da OCDE, uma condição ampla para o Brasil entrar", explicou.  

Processo de entrada

O pleito do Brasil para entrar a OCDE é antigo, mas o pedido só foi oficializado em 2017, no governo do ex-presidente Michel Temer. 

Ao se juntar à organização, o Brasil melhoraria suas relações exteriores e poderia ter acesso à acordos de cooperação exclusivos entre os membros participantes, bem como acesso diferenciado a novos parceiros comerciais e o menor custo de operações financeiras internacionais. 

Atualmente, há três países latino-americanos candidatos ao ingresso na organização: Brasil, Argentina e Colômbia. No início do ano, os Estados Unidos priorizaram candidatura brasileira antes à argentina.

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