Fux cancela encontro com representantes do RJ sobre royalties

Movimento do ministro foi entendido como uma tentativa de se preservar e se distanciar da pauta

Leandro Resende
Por Leandro Resende, CNN  
22 de outubro de 2020 às 19:39

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, cancelou o encontro marcado para a próxima terça-feira (27) com o governador Cláudio Castro, o presidente da Assembleia Legislativa André Ceciliano (PT) e outros integrantes do governo do Rio para tratar do julgamento que pode mudar as regras de distribuição dos royalties do petróleo. 

A informação foi passada por Ceciliano a deputados estaduais nesta quinta-feira (22) e confirmada pela CNN. O movimento do ministro foi entendido como uma tentativa de Fux de se preservar e se distanciar da pauta, fundamental para a economia do Rio de Janeiro, dependente do valor dos royalties. Além do Rio, vários outros estados aguardam o julgamento, que pode significar importante ganho financeiro para os cofres públicos. 

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O plano da comitiva era sensibilizar o presidente do Supremo para que tirasse o julgamento de pauta. A mudança na distribuição dos royalties foi aprovada pelo Congresso em 2012,  mas suspensa por decisão monocrática da ministra Cármen Lúcia em 2013.

Se a decisão do Supremo for de que a lei de 2012 é constitucional, então os royalties seriam distribuídos em nova regra e o governo do Rio calcula perda de R$ 67,9 bilhões até 2025. A CNN teve acesso aos cálculos da Secretaria de Fazenda do Rio que prevê impacto ainda maior caso a decisão envolva pagamos retroativos - ou seja, os estados não produtores serem beneficiados pelo tempo que a lei foi suspensa. Neste caso, a perda no Rio seria de R$ 114,2 bilhões até 2025.