Valor arrecadado em leilões de itens apreendidos pela polícia bate recorde

Entre os itens leiloados, estão imóveis, lanchas, joias, relógios, motos e veículos, muitos deles, importados

Bruno Oliveira, Fernanda Antunes e Sandro Zeppi, da CNN, em São Paulo
24 de outubro de 2020 às 21:41 | Atualizado 24 de outubro de 2020 às 21:43

De janeiro a outubro deste ano, o Fundo Nacional Antidrogas (Funad) arrecadou mais de R$ 110 milhões com leilões de diversos itens apreendidos em operações de combate ao tráfico de drogas das polícias federais e civis de todo o país.

A quantia é 20% maior que o registrado no ano passado, 91,7 milhões de reais, e também supera e muito os valores alcançados nos anos anteriores: 32 milhões de reais em 2016, mais de 43 milhões em 2017 e 44,6 milhões em 2018.

Para o Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Luiz Roberto Beggiora, a publicação da lei 13.840, que prevê prazo de trinta dias para o juiz determinar alienação antecipada, foi um dos principais motivos para agilizar os leilões. “A lei prevê que mesmo que se faça uma venda antecipada, caso haja reversão da decisão, que normalmente é menos de 1% dos casos  relacionados à crimes de droga, há a garantia de devolução do recurso no prazo máximo de três dias”.

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Antes da lei, os bens apreendidos só podiam ser vendidos quando o processo chegava ao final, o que podia levar até 10 anos e resultava num patrimônio sucateado e com baixo valor. Com a alienação antecipada, o juiz do caso tem até 30 dias para decretar a venda do item apreendido do tráfico de drogas.

Entre os itens leiloados, estão imóveis, lanchas, joias, relógios, motos e veículos, muitos deles, importados. Os leilões acontecem com lance mínimo inicial de 50% do valor.

De acordo com Elvis Secco, delegado coordenador nacional de repressão às drogas, armas e facções criminosas da PF, os artigos de luxo apreendidos são usados para lavar dinheiro do tráfico de drogas.

“Nós temos que atacar não somente a apreensão da droga por si só, porque isso nós estamos fazendo há anos e não está gerando resultado. O sequestro patrimonial, a descapitalização patrimonial, possibilita que você atinja o topo da cadeia hierárquica da organização criminosa, que você retire a cabeça, force a organização a se reestruturar, o que não vai ser fácil porque a partir do momento que eles não tiverem o poder financeiro que foi adquirido há anos, eles têm que se reinventar, se reestruturar”, disse.

À espera do leilão

Em um pátio da polícia federal na cidade de São Paulo há centenas de carros apreendidos, alguns avaliados em cerca de 300 mil reais. Já em um hangar no aeroporto Campo de Marte, também na capital paulista, um helicóptero que pode ser encontrado no mercado por 12 milhões de reais, também aguarda para ser leiloado.

Em julho deste ano, a Polícia Federal realizou a operação Joias do Oceano, em Santa Catarina. A ação, que teve o objetivo de tirar o poder financeiro de um grupo de traficantes que atuava na exportação de drogas para a Europa, por meio dos portos marítimos de Itajaí e Navegantes, apreendeu tratores, caminhões e lanchas. Três meses depois, os itens foram leiloados por mais de 3 milhões de reais.

O dinheiro dos leilões é dividido da seguinte forma: 40% vai para a polícia responsável pela operação que apreendeu os itens e 60% é destinado ao fundo de prevenção, recuperação e combate às drogas do governo federal.

“Esses bens que foram convertidos em dinheiro estão sendo utilizados para adquirir quase duas, três dezenas de lanchas blindadas que serão utilizadas pela Polícia Federal para combater o tráfico de drogas em portos e em rios. Ou seja, um recurso de mais de 30 milhões de reais não vai sair dos cofres públicos”, explicou o delegado.