Senado negocia novos recursos para o Pronampe

Somando o aporte dos bancos, o Pronampe injetou até o momento R$ 32 bilhões nas empresas e poderá oferecer mais R$ 50 bilhões

Daniel Weterman, do Estadão Conteúdo
28 de outubro de 2020 às 08:39

Movimento do comércio de rua durante a flexibilização do isolamento social no Rio de Janeiro

Foto: Tomaz Silva - 02/06/2020/Agência Brasil

O senador Jorginho Mello (PL-SC) protocolou projeto de lei para viabilizar a criação de uma terceira fase para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A proposta foi negociada com a equipe econômica e recebeu aval direto do presidente Jair Bolsonaro.

O programa é destinado a financiar pequenos negócios atingidos pela crise do novo coronavírus. Jorginho Mello pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para pautar a proposta na próxima semana.

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Criado em maio deste ano, o Pronampe é destinado a socorrer negócios afetados pela crise de Covid-19 classificados como microempresa (receita bruta de até R$ 360 mil por ano) e empresa de pequeno porte (receita bruta entre R$ 360 mil e 4,8 milhões por ano). Se passar pelo Senado, a proposta ainda dependerá da Câmara e de sanção final de Bolsonaro.

Nas duas primeiras fases, a União destinou R$ 27,9 bilhões para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), que abastece o programa. Com a terceira fase, o governo federal deve aplicar mais R$ 10 bilhões.

Somando o aporte dos bancos, o Pronampe injetou até o momento R$ 32 bilhões nas empresas e poderá oferecer mais R$ 50 bilhões, de acordo com o autor do projeto.

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