Após meses de negociações, EUA chegam a acordo sobre estímulo de US$ 900 bilhões

Anúncio foi feito neste domingo (20) pelo líder da maioria no Senado americano, e é passo improtante para combate aos impactos da Covid-19 na economia americana

Manu Raju e Clare Foran, da CNN
20 de dezembro de 2020 às 21:09 | Atualizado 21 de dezembro de 2020 às 03:09
Capitólio em Washington, sede do Poder Legislativo dos EUA
Foto: Divulgação / Unsplash


 

Após meses de negociações frustradas, o Congresso dos Estados Unidos chegou a um acordo sobre o pacote de estímulos de quase US$ 900 bilhões, para aliviar os impactos da pandemia de Covid-19 na economia. 

O anúncio foi feito neste domingo (20) pelo senador americano Mitch McConnell, líder da maioria no Senado: 

"Momentos atrás, em consulta com nossos comitês, os quatro líderes do Senado e da Câmara finalizaram um acordo", disse McConnell, republicano de Kentucky, no plenário da Casa. "Haverá outro grande pacote de resgate para o povo americano." O parlamentar também publicou um tuíte na noite deste domingo com a confirmação.

A notícia vem após dias de negociações tensas e meses de impasse partidário. Segundo McConnell, o acordo chega "repleto de políticas direcionadas que ajudam os americanos em dificuldades."

O anúncio segue disputas políticas e acusações partidárias entre democratas e republicanos que alimentaram a incerteza sobre se os legisladores conseguiriam fechar um acordo ou se as negociações iriam fracassar com os legisladores prestes a deixar Washington para o recesso de fim de ano. 

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Em uma declaração conjunta sobre o acordo, a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, e o líder da minoria no Senado, Chuck Schumer, disseram: "Vamos esmagar o vírus e colocar dinheiro nos bolsos do povo americano".

 

Shutdown adiado por mais um dia

Os detalhes completos do que estará no pacote ainda não foram divulgados, e os legisladores, no fim do dia, correram para aprovar uma medida provisória para evitar uma paralisação do governo antes do prazo da meia-noite. Na noite de domingo, o presidente Donald Trump sancionou a medida e evitou o "shutdown" nesta segunda, dando mais de 24 horas de prazo para a votação do Congresso.

Na segunda-feira, a Câmara votará o pacote de ajuda final da Covid junto com o projeto de lei geral de gastos de US$ 1,4 trilhão para um novo ano fiscal, de acordo com o líder da maioria na Câmara, Steny Hoyer, que transmitiu a mensagem aos democratas em uma convocação, disseram as fontes.

Espera-se que o pacote inclua o pagamento de estímulo direto de US$ 600 para americanos abaixo de um determinado nível de renda, entre muitos outros programas que visam ajudar nas consequências econômicas da pandemia.

 

O que há no acordo de alívio

O texto legislativo do acordo ainda não foi divulgado, mas aqui estão as principais disposições que serão incluídas como parte do acordo, segundo uma nota dos líderes democratas da Câmara e do Senado divulgada na noite deste domingo:

* Cheques de pagamento direto de até US$ 600 por adulto e criança

* Ajuda para pequenas empresas em dificuldades, incluindo mais de US$ 284 bilhões em empréstimos perdoáveis ??do Programa de Proteção ao Salário e US $ 15 bilhões "em financiamento dedicado para eventos ao vivo, cinemas independentes e instituições culturais"

* US$ 300 por semana para benefícios aprimorados do seguro-desemprego

* US$ 25 bilhões para assistência no aluguel e extensão da moratória de despejo

* US$ 82 bilhões para empresas de educação, como escolas e faculdades, incluindo ajuda para reabrir salas de aula com segurança

* US$ 10 bilhões para ajudar com assistência a creches

* US$ 13 bilhões em aumento do Programa de Assistência à Nutrição Suplementar e benefícios de nutrição infantil

* US$ 7 bilhões para reforçar o acesso à banda larga e ajudar os americanos a se conectarem remotamente durante a pandemia

* Financiamento no total de bilhões de dólares para apoiar a distribuição da vacina contra o coronavírus, testes e esforços de rastreamento de contratos e profissionais de saúde

* Um crédito fiscal "para apoiar os empregadores que oferecem licença médica remunerada"

O que vem a seguir

Uma série de etapas processuais ainda precisam ser realizadas para abrir caminho para uma votação em ambas as câmaras, com potencial para retardar ainda mais o processo.

Assim que o texto for revelado, o Comitê de Regras da Casa terá que considerar o pacote - uma reunião que pode levar várias horas. Em seguida, eles terão que agendar um debate no plenário da Câmara e estabelecer votações na Câmara.

O Senado é mais complicado porque exige o consentimento de todos os 100 membros para agendar uma votação, e é incerto se isso acontecerá, se algum membro estiver insatisfeito com o projeto de lei ou com o processo.

Se eles não conseguirem um acordo para uma votação rápida, McConnell será forçado a tomar medidas processuais para aumentar a votação, um processo que pode levar vários dias.

Os líderes de Hill vinham dizendo há dias que um acordo estava próximo, uma promessa que foi reiterada na noite de sábado depois que democratas e republicanos chegaram a uma resolução aparente para uma contenciosa disputa partidária sobre o papel do Federal Reserve para intervir na economia dos EUA.

Após tensas negociações sobre uma cláusula pressionada pelo senador republicano Pat Toomey para reduzir o papel da autoridade de empréstimos emergenciais do banco central, Schumer e o republicano da Pensilvânia chegaram a um acordo de princípio sobre a cláusula, disseram assessores.

(Ali Zaslav e Ted Barrett, da CNN, contribuíram para esse texto)