Henrique Meirelles: 'ICMS não é responsável pela volatilidade do combustível'

O secretário estadual da Fazenda de São Paulo deu entrevista à CNN na noite desta segunda-feira (8)

Produzido por Layane Serrano e Jorge Fernando Rodrigues, da CNN, em São Paulo
08 de fevereiro de 2021 às 21:14


Mudar as regras de cobrança do ICMS sobre os combustíveis, como propôs o governo federal, não deve causar impacto no preço final, na opinião do secretário estadual da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, em entrevista à CNN na noite desta segunda-feira (8).

"A avaliação do preço do combustível na bomba para o consumidor é resultado da política de preço da Petrobras. O ICMS não é responsável pela volatilidade nem pelo total do preço, é uma parte pequena que não tem grande influência, equivale a 14% do preço final", explica. 

 

Henrique Meirelles , secretário estadual da Fazenda de São Paulo (08.fev.2021)
Henrique Meirelles , secretário estadual da Fazenda de São Paulo (08.fev.2021)
Foto: Reprodução/CNN


 

O ex-ministro da Fazenda no governo Michel Temer e ex-presidente do Banco Central durante o governo Lula acredita que o assunto veio à tona como "um desvio de assunto". "Na medida que houve protesto de caminhoneiros e a população não gosta de aumento, o governo desviou o assunto para o ICMS".

Ele também questiona como a mudança de se cobrar o tributo estadual sobre o valor fixo do combustível seria feita. "Quem vai definir esse valor fixo? Os impostos federais também vão ser cobrados pelo valor fixo? A Petrobras iria pagar a diferença em caso de muita variação?".

A solução é outra, na visão de Meirelles. "A reforma tributária vai resolver todas essas questões de tributação da origem e destino, pois estabelece que toda tributação será no destino. Temos que trabalhar pela reforma tributária, que está pronta. Aprová-la vai simplificar muito o sistema".