Bolsonaro: Suspensão de PIS/Cofins sobre diesel é teste para desoneração efetiva

De acordo com dados do Ministério da Economia, eram cobrados R$ 0,33 do PIS/Cofins a cada litro de diesel vendido

Lisandra Paraguassu, da Reuters
02 de março de 2021 às 12:45 | Atualizado 02 de março de 2021 às 13:43
Jair Bolsonaro (13 fev 2021)
Jair Bolsonaro (13 fev 2021)
Foto: Reprodução / CNN

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (2) que a suspensão da cobrança do PIS/Cofins sobre o diesel por dois meses servirá para que o governo encontre formas de zerar em definitivo a cobrança de impostos federais sobre o combustível.

"O que acontece: quando você zera imposto, pela Lei de Responsabilidade Fiscal tem que arranjar recurso em outro lugar. Então fizemos um limite, esses dois meses é um prazo para a gente estudar, para a gente ver como, de forma definitiva, a gente vai zerar os impostos federais", disse Bolsonaro a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.

O governo publicou nesta terça o decreto com a suspensão da cobrança do PIS/Cofins sobre o diesel e uma medida provisória que sobe de 20 para 25% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos para financiar a suspensão.

De acordo com dados do Ministério da Economia, eram cobrados R$ 0,33 do PIS/Cofins a cada litro de diesel vendido. Cada centavo de imposto representa, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, 575 milhões em impostos arrecadados.

O governo também zerou, desde ontem, a cobrança do PIS/Cofins do gás de cozinha. Segundo o governo, a diminuição da carga tributária com essas desonerações será de R$ 3,67 bilhões em 2021. Para 2022 e 2023, a redução será de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.