Cúpula da Câmara atua para manter texto da PEC Emergencial aprovado pelo Senado

A votação da proposta, que cria as bases para uma nova rodada do auxílio emergencial, está prevista para quarta-feira (10)

Por Igor Gadelha, CNN  
07 de março de 2021 às 14:24
Plenário da Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados: votação da PEC Emergencial deve ocorrer nesta semana
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados (11.fev.2021)

 A cúpula da Câmara dos Deputados atua para aprovar nesta semana, em plenário, o mesmo texto da PEC Emergencial aprovado pelo Senado. A votação da proposta, que cria as bases para uma nova rodada do auxílio emergencial, está prevista para quarta-feira (10).

Com a articulação, a direção da Casa tenta garantir que a PEC siga direto para promulgação e, assim, que a nova rodada do auxílio seja liberada ainda em março. Caso os deputados alterem o texto, a proposta teria de voltar para uma nova análise dos senadores.

“Vamos trabalhar para confirmar o texto do Senado, o que é fundamental para garantir o pagamento do auxílio emergencial já em março”, afirmou à *CNN* neste domingo (7) o primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

Segundo apurou a *CNN* com outros integrantes da cúpula da Casa, a ideia é que o relator da PEC Emergencial, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), apresente um parecer chancelando o texto do Senado e rejeitando emendas que visem alterar o texto.

Para garantir esse relatório, o governo estabeleceu contato direto com Freitas desde que ele foi escolhido relator. Na sexta-feira (5), o deputado se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Nesta segunda-feira (8), ele terá encontro com o presidente Jair Bolsonaro.

Outras pautas

Além da votação da PEC Emergencial, a Câmara deve instalar nesta semana as comissões temáticas. Uma reunião de líderes na terça-feira (9) deve chancelar a divisão das presidências dos colegiados entre as bancadas partidárias da Casa.

No Executivo, a expectativa é pela sanção nesta semana, por Bolsonaro, do projeto de lei que autoriza União, Estados e municípios a assumirem as responsabilidades por eventuais efeitos adversos causados pelas vacinas, podendo, inclusive, contratar seguros para cobrir esses riscos.

Na semana passada, o Ministério da Saúde informou que aguarda a sanção presidencial da proposta para assinar três novos contratos para aquisição de 151 milhões novas doses de vacinas com a Pfizer (100 milhões), a Janssen (38 milhões) e a Moderna (13 milhões).

A responsabilização por eventuais efeitos adversos dos imunizantes era um dos pontos que estavam travando a negociação com essas farmacêuticas, principalmente com a Pfizer. Como já noticiou a CNN, a empresa que deixar claro no contrato que não assumirá esses riscos.