Reino Unido pode multar em 5.000 libras quem viajar de férias para o exterior

Qualquer pessoa que viajar para fora da Inglaterra "sem um motivo razoável" pode enfrentar uma multa de cerca de R$ 38 mil

Julia Buckley, da CNN
23 de março de 2021 às 12:38 | Atualizado 23 de março de 2021 às 12:39
Pessoas andando de máscara nas ruas
Pessoas andam de máscaras pelas ruas no Reino Unido
Foto: REUTERS/Hannah McKay

Cidadãos britânicos que tentarem sair de férias ao exterior, enquanto as restrições de viagem ainda estiverem em vigor no Reino Unido, podem receber multa de 5.000 libras, de acordo com nova legislação governamental.

As novas regras do Reino Unido, divulgadas na segunda-feira (22), propõem que qualquer pessoa que viajar para fora da Inglaterra "sem um motivo razoável" enfrente uma multa de 5.000 libras (cerca de R$ 38 mil).

A lei --proposta um ano após o Reino Unido ter entrado em lockdown-- será votada pelo Parlamento nesta quinta-feira (25).

De acordo com as restrições da Covid-19, viagens não essenciais estão proibidas. Segundo as regras, quem sai do país deve preencher um formulário, explicando a natureza da viagem. Os residentes do Reino Unido que voltam para casa também são questionados pelos funcionários da fronteira sobre os motivos da viagem.

Atualmente, a multa é de 200 libras (cerca de R$ 1.500) por não preencher o formulário de declaração de viagem. Se aprovada, a penalidade fixa de 5.000 libras entrará em vigor na próxima segunda-feira (29).

A nova lei deve permanecer em vigor até 30 de junho, o que significa que as viagens não essenciais seriam proibidas por mais três meses. Até agora, a data mais próxima para a retomada de viagens internacionais estava marcada para 17 de maio.

Europa na lista vermelha?

Funcionários do governo já alertaram repetidamente aos cidadãos que não há certeza de que eles poderão tirar férias no exterior no próximo verão.

Na segunda-feira (23), o ministro da Saúde, Lord Bethell, sugeriu que toda a Europa poderia acabar na "lista Vermelha" do Reino Unido, representando países com níveis perigosamente altos de Covid-19. Porém, seu chefe, o secretário de Saúde Matt Hancock, disse que não há planos para isso no momento.

Os viajantes que entram na Inglaterra ou no País de Gales vindos de países da Lista Vermelha devem ficar em quarentena por 10 dias em um hotel durante a chegada, com o custo de 1.750 libras (cerca de R$ 13 mil) por pessoa.

No momento, nenhum país europeu está nesta lista, embora haja a possibilidade de que a França seja incluída, após um aumento nos casos com a variante sul-africana. Portugal foi retirado da lista após apresentar queda no número de contágios.

Se aprovada, a proibição de viagens será revisada até 12 de abril e novamente a cada 35 dias.
A legislação propõe multas para pessoas em aeroportos ou "pontos de embarque com a finalidade de viajar destes pontos para um destino fora do Reino Unido".

A multa de 200 libras para aqueles que forem pegos sem o formulário de declaração de viagem preenchido, mesmo se viajando por motivos essenciais, permanecerá.

As isenções a esta legislação incluem casos para os quais é "razoavelmente necessário" viajar, seja a trabalho, voluntariado ou estudo no exterior. Pessoas que viajam por outros motivos de emergências também estão isentas, assim como aquelas que residem no exterior.

Aqueles que viajam para as Ilhas do Canal, a Ilha de Man e a República da Irlanda também estão isentos. No entanto, viajar para a Irlanda para, depois, voar a outro país também poderá resultar na multa de 5.000 libras.

Os governos galês, escocês e da Irlanda do Norte tomam suas próprias decisões sobre viagens. Atualmente, o País de Gales está alinhado com a orientação da Inglaterra, e a Escócia impõe quarentena de 10 dias em instalações governamentais a todos os viajantes, independentemente de onde eles venham.

Até agora, a Escócia e o País de Gales haviam apontado o dia 17 de maio como a primeira data potencial para viagens internacionais, junto com a Inglaterra. A Irlanda do Norte ainda não fez nenhum pronunciamento.

Apresentando o projeto de lei, o secretário de saúde Matt Hancock disse em comunicado:

“Essas medidas têm sido vitais para a redução de infecções, internações hospitalares e mortes em todo o país e, graças ao compromisso e apoio das pessoas, fizemos um grande progresso."

"Estamos justamente encerrando o máximo de medidas nacionais com a maior segurança possível, enquanto mantemos aquelas que permanecem necessárias e proporcionais para ajudar a reduzir e controlar ainda mais as infecções. Enquanto reduzimos as restrições de forma cautelosa e irreversível, nosso programa histórico de vacinação continua acelerado."

(Texto traduzido, para ler o original em inglês clique aqui)