Economia quer mexer na meta fiscal para liberar mais gastos 

Uma solução como a chamada PEC “fura-teto”, que autorizaria os gastos, pode demorar muito. As empresas não tem mais como esperar

Thais Herédia
Por Thais Herédia, CNN  
14 de abril de 2021 às 16:58
O ministro da Economia, Paulo Guedes (07.abr.2021)
O ministro da Economia, Paulo Guedes (07.abr.2021)
Foto: Reprodução/CNN

 

Diante do impasse político em torno do orçamento, a equipe econômica encontrou uma nova alternativa para liberar recursos para gastos com a pandemia. Assessores de Guedes disseram à CNN que a “solução dos sonhos” é autorizar gastos fora do teto, mas compensar com aumento da meta fiscal --previsão para o rombo nas contas públicas. 

Além de faltar dinheiro para uma nova rodada dos programas de preservação do emprego e de garantia ao crédito das micro e pequenas empresas, falta tempo. Uma solução como a chamada PEC “fura-teto”, que autorizaria os gastos, pode demorar muito. As empresas não tem mais como esperar. 

Integrantes do Ministério da Economia sustentam, porém, que não há como evitar o veto parcial do orçamento aprovado pelo Congresso. O presidente Jair Bolsonaro tem resistido a essa ideia por pressão das lideranças políticas que construíram os acordos para peça final do orçamento. 

 

Considerada inexequível pelo próprio Paulo Guedes, a lei orçamentária foi selada com a redução de despesas obrigatórias, o que não é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelas regras do teto de gastos. 

Governo precisa de R$ 18 bilhões para bancar os dois programas econômicos e, o processo mais acelerado da votaçao de um projeto de lei com alteração da meta fiscal e autorização para os novos gastos fora do teto, já seria possível liberar os recursos. 

Economistas ouvidos pela coluna admitem que é inescapável aumentar despesas para enfrentar a segunda onda da pandemia, mas sem usar atalhos ou artifícios para liberar o cumprimento dos limites fiscais. Agora, a avaliação é de que é mais importante socorrer logo o setor privado para evitar demissões. Se isso for feito com a solução “dos sonhos” da equipe de Guedes, muitos empresários poderão ter alguma noite de sono.