Projeto que garante trabalho remoto para gestantes na pandemia segue para sanção

Segundo o projeto aprovado, a empregada gestante deverá permanecer afastada de atividades de trabalho presencial, sem redução no salário

Daniel Weterman, do Estadão Conteúdo
16 de abril de 2021 às 10:01
Com roupa de hospital, mulher na reta final da gravidez coloca a mão na barriga
Com roupa de hospital, mulher na reta final da gravidez coloca a mão na barriga
Foto: CNN (19.ago.2020)

Empresas deverão manter colaboradoras gestantes em trabalho remoto durante a pandemia do novo coronavírus, de acordo com projeto aprovado na quinta-feira (15), pelo Senado. A proposta dependerá agora de sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto foi elaborado para garantir que as mulheres grávidas não façam trabalhos presenciais e evitar que elas fiquem expostas à contaminação pela Covid-19.

Segundo o projeto aprovado, a empregada gestante deverá permanecer afastada de atividades de trabalho presencial, sem redução no salário, durante o período de emergência de saúde pública decretado pelo Ministério da Saúde em função da pandemia, sem data para terminar.

A proposta não prevê punição ou multa para empresas que descumprirem a norma. Nesse caso, porém, elas podem ser acionadas na Justiça com ações trabalhistas. O texto garante que a empresa ficará à disposição para trabalho remoto em casa.

"A empregada gestante, além de necessitar de cuidados especiais para a preservação de sua saúde, tem que adotar todas as medidas possíveis para a proteção da vida que carrega. Não pode, em um momento como o ora vivenciado no País, ficar exposta a este terrível vírus, que pode ceifar a sua vida, a de seu filho, bem como arrasar o seu núcleo familiar", afirmou a senadora Nilda Gondim (MDB-PB), relatora do projeto.

A proposta levantou críticas. O líder do PSDB, Izalci Lucas (DF), citou o risco de micro e pequenas empresas ficarem sem dinheiro para manter as gestantes em trabalho remoto em funções que exigem trabalho presencial, como cozinheiras. Ele sugeriu que as funcionárias tenham uma licença remunerada pelo INSS se o empregador não conseguir remanejá-las para outro setor de menor risco. Para evitar o retorno do projeto à Câmara e atrasar a tramitação, a sugestão foi rejeitado. Além disso, o dispositivo aumentaria os gastos do governo federal.