Reforma tributária: proposta do governo 'deixa a desejar', diz Loyola, ex-BC

Segundo Loyola, o capital tem que estar disponível para ser aplicado onde ele tem maior retorno econômico

Por Francisco Carlos de Assis e Eduardo Laguna, do Estadão Conteúdo
06 de julho de 2021 às 20:05 | Atualizado 07 de julho de 2021 às 19:01
Vista do prédio do Congresso Nacional em Brasília 25/05/2017
Foto: REUTERS/Paulo Whitaker

Ao comentar a nova proposta de reforma tributária, Gustavo Loyola disse que um de seus muitos equívocos, especialmente na proposta de tributação dos dividendos, é a restrição da mobilidade do capital. Segundo Loyola, o capital tem que estar disponível para ser aplicado onde ele tem maior retorno econômico.

De acordo com ele, a tributação sobre dividendos no mundo real afeta a maneira como a empresa se financia; capital próprio versus capital de terceiros. "Embora do ponto de vista teórico seja igual, na vida prática você cria um incentivo ao aumento da utilização de capital de terceiros. Isso pode não ser necessariamente um mal, mas muda a estrutura", observou Loyola.

"A tributação não deve, de maneira nenhuma, restringir a mobilidade do capital. Então, se o acionista quer tirar dinheiro da empresa que trabalha no setor A para investir no setor B, ele tem que ser livre para fazer isso sem um custo adicional e não ter, como incentivo, que criar dentro dessa empresa original uma nova linha de negócios por não poder tirar dali os recursos para investimentos em outro segmento", disse Loyola.

"Ao meu ver, eles cometeram um equívoco ao tributar o dividendo distribuído de pessoa jurídica para pessoa jurídica. E aquela sistemática que eles governo colocaram lá não é suficiente", disse o ex-presidente do BC.

A despeito de tecer várias e sérias críticas à nova proposta de reforma tributária e apontar os pontos do projeto que considera equivocados, o ex-presidente do BC e atual sócio da Tendências Consultoria Integrada, Gustavo Loyola, entende que ela poderá ser alterada no Congresso.

"A experiência no Brasil mostra que o governo sempre manda reformas para o Congresso com alguma gordura e a gente já viu ai alguns sinais do governo de que pode recuar como, por exemplo, na questão da alíquota do IR sobre pessoa jurídica. Ele admite que a dedução e 5% pode ser já de imediato", 'ponderou Loyola.

Para ele, dentro dessa reforma, há muito espaço para corrigir seus problemas.

Ainda segundo o economista, ao amarrar o projeto de reforma tributária à correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, de algum forma, amarrou o Congresso. Isso porque agora o Congresso tem maiores dificuldades de não aprovar a reforma porque isso significaria deixar de corrigir a tabela do IR que, do ponto de vista político, é negativo para os parlamentares.

"Com isso, o governo buscou aumentar a chance de aprovação. Mas o meu julgamento é o de que a reforma deixa a desejar. Foi muito aquém do que poderia ter sido e deixou de focar em reformas que seriam mais essenciais para o Brasil nesse momento", disse.

Loyola participou nesta terça-feira, 6, de webinar sobre reforma tributária organizada pela FAS Advogados.