Após acordo com Centrão, Câmara aprova auxílio emergencial para artistas

Trabalhadores do setor cultural poderão receber auxílio de R$ 600; texto agora irá para votação no Senado

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão deliberativa virtual
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão deliberativa virtual Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados (26.mai.2020)

Larissa Rodrigues,

da CNN, em Brasília

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A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (26), o projeto de lei da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) que amplia para artistas e demais trabalhadores do setor cultural o auxílio emergencial de R$ 600. De acordo com o texto, os beneficiados receberão três parcelas a partir da data que a matéria for sancionada.

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O texto, relatado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ainda destina cerca de R$ 3 bilhões para ações do setor, descentralizando os recursos de estados e municípios. A matéria visa também a suspensão do pagamento de tributos federais incidentes sobre rendimentos de artistas e atividades culturais até o fim do ano.

“A lei chega para socorrer os artistas, pequenos produtores, trabalhadores de ponta e bastidor, além de espaços culturais. Esse setor foi o primeiro a parar e será o último a voltar aos trabalhos, por isso a urgência em acudi-los. A Cultura tem especificidades próprias e precisava de uma política pública específica”, afirmou Feghali à CNN.

Apesar de ser um projeto da oposição, o texto contou com a ajuda de partidos do Centrão para ser aprovado. PP e Solidariedade, por exemplo, orientaram que suas bancadas votassem a favor da matéria. 

Por fim, ciente da derrota, até mesmo o líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO), indicou apoio ao PL. “O que nós criticamos é o aparelhamento da cultura. Mas a aprovação é uma prova de harmonia entre o Executivo e Legislativo”, afirmou Hugo.

O projeto original do auxílio emergencial já previa que artistas pudessem ter direito a ajuda emergencial. No entanto, esse trecho foi vetado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). À época, o Palácio do Planalto alegou que a proposta privilegiava algumas profissões em detrimento de outras. Agora aprovado, o texto precisa ainda ser votado pelo Senado Federal para depois seguir à sanção presidencial.

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