Após crítica de Lira, governador diz que projeto para ICMS gera “desequilíbrio”

Wellington Dias (PT) rebate declarações do presidente da Câmara, que destacou resistência de governadores em reduzir tributo sobre combustíveis

Projeto aprovado na Câmara estabelece valor fixo do ICMS para combustíveis
Projeto aprovado na Câmara estabelece valor fixo do ICMS para combustíveis REUTERS/Max Rossi/File Photo

Thais ArbexJoão Pedro Malarda CNN

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O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou à CNN neste domingo (16) que a proposta aprovada na Câmara dos Deputados para mudar o cálculo do ICMS sobre combustíveis “não resolve” a alta de preços e gera “desequilíbrio”.

Dias fez a declaração em uma reação a tuítes que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), publicou na rede social neste domingo.

Lira criticou governadores que, “com Wellington Dias à frente, cobram soluções do Congresso” em um ano eleitoral.

O congelamento do ICMS será revogado pelos estados a partir do dia 31 de janeiro, com os governadores alegando falta de efeito concreto da medida e acusando o Congresso de estar “dormindo em berço esplêndido” em relação a uma proposta dos governadores sobre o tema.

“Podiam ter pressionado ainda no ano passado. Por isso, lembro aqui a resistência dos governadores em reduzir o ICMS na ocasião. Registro também que fizemos nossa parte. Cobranças, dirijam-se ao Senado”, disse Lira.

Dias afirma que a proposta citada por Lira foi aprovada na Câmara, em outubro de 2021, “sem qualquer diálogo ou base técnica” e “não resolve, e ainda causa desequilíbrio a estados e municípios”.

“Basta examinar o tamanho do lucro da Petrobras para saber quem está ganhando nesta falta de entendimento”, disse o governador.

O projeto geraria um valor fixo para o ICMS, hoje definido estado por estado, valendo para óleo diesel, etanol hidratado e gasolina. O objetivo seria reduzir as elevações nos preços dos combustíveis, que também dependem do preço definido pela Petrobras ao seguir a cotação internacional.

O governador do Piauí também citou a decisão dos governadores de congelar o ICMS até o fim de janeiro. “Abrimos mão de receitas para ações em favor do nosso povo para provar que não ia parar de ter aumentos nos combustíveis”, disse.

A Petrobras realizou seis reajustes desde o início do congelamento do ICMS, no final de outubro. Dias afirma que, à época, discutia-se uma abordagem do tema dentro da reforma tributária, que não avançou no Congresso.

O Fórum Nacional de Governadores, coordenado por Dias, apresentou uma proposta à época sobre o assunto. Segundo o governador piauiense, o objetivo era “garantir simplificação tributária e ganho com o fim da bi ou tri tributação”, em troca de uma tributação sobre transferência de lucro e dividendos.

“Fecharam as portas para o diálogo, seguiram ampliando o preço dos combustíveis sem qualquer preocupação e sem considerar a proposta de voltar o Fundo para equilíbrio nos preços dos combustíveis e gás”, diz o governador.

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