Bolsonaro pode decidir sobre Orçamento de 2021 nesta segunda (19)

Presidente tem até quinta-feira (22) para sancionar ou vetar projeto

Juliana Lopes, da CNN, em Brasília

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O impasse em torno do Orçamento de 2021 pode chegar ao fim nesta segunda-feira (19), segundo previsão dada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro nos últimos dias. Apesar de a decisão poder sair ainda hoje, Bolsonaro tem até quinta-feira (22) para sancionar ou vetar o projeto que passou pelo Congresso.

O principal entrave é que o texto da maneira como foi aprovado pelos parlamentares não prevê dinheiro suficiente para o pagamento das despesas obrigatórias, ou seja, aqueles pagamentos que não podem ser cancelados, como gastos com benefícios previdenciários, por exemplo.

Desde que o texto chegou às mãos do presidente da República, ele acionou várias frentes dentro do governo para solucionar o impasse orçamentário, e há a possibilidade de que trechos sejam vetados. Caso isso ocorra, Bolsonaro pode se indispor com o Congresso Nacional, que se debruçou sobre o tema para aprovar, ainda que atrasado, o Orçamento de 2021.

Se Bolsonaro sancionar o texto como está, pode ser enquadrado na lei de responsabilidade fiscal por furar o teto de gastos. O presidente foi questionado sobre o tema por jornalistas nos últimos dias, mas ele preferiu não comentar. A apoiadores, no entanto, ele mencionou o assunto na sexta-feira (16) e sinalizou que vetos podem ocorrer. Bolsonaro classificou o projeto como “uma coisa absurda”, pois se ele sanciona da maneira como está, “ele é quem vai ter que pagar a conta”.

Jair Bolsonaro, fevereiro de 2020
Jair Bolsonaro, fevereiro de 2020
Foto: Andre Borges/NurPhoto via Getty Images

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