Bolsonaro sanciona Pronampe, que ofertará R$ 5 bi para pequenas empresas em 2021

Valor pode subir para R$ 25 bilhões com apoio de bancos públicos e privados

Natália Flach, do CNN Brasil Business

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 5.575/2020, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), que torna o Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) permanente. O anúncio foi feito nas redes sociais de Bolsonaro.

A expectativa é que sejam concedidos R$ 5 bilhões por meio do programa para as micro e pequenas empresas, valor que pode chegar a R$ 25 bilhões caso conte com apoio de bancos públicos e privados. No ano passado, foram repassados ao todo R$ 37 bilhões pelo Pronampe.

Segundo a publicação no Twitter, 20% deste total (dos R$ 5 bilhões) devem ser destinados ao setor de eventos, que foi duramente impactado pela pandemia de Covid-19.

“Tivemos a recuperação econômica mais rápida da história também pela democratização do crédito”, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, no evento de assinatura do novo Pronampe. “Pela primeira vez nessa expansão, 48% do crédito foram [destinados] para pequenos e médios [empresários].”

O projeto aguardava sanção presidencial desde 11 de maio, quando foi aprovado pelo Congresso Nacional. Desde então, o poder Executivo vinha sendo cobrado pelo aval, que tinha o início de junho como data limite para ser aprovado.

Empresas passam por dificuldades 

As pequenas empresas — mais vulneráveis durante crises, pelo menor acesso ao crédito — enfrentam dificuldades com segunda onda da pandemia, que atingiu o país com força neste ano.

Dados de abril do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (SIMPI), apenas uma em cada três empresas funcionou normalmente em abril. Os entraves se devem à segunda onda da pandemia de Covid-19, que trouxe dificuldade de acesso ao crédito e matérias-primas mais caras.

Em entrevista à CNN naquele mês, o presidente do SIMPI, Joseph Couri, disse que isso demonstra “um aprofundamento da crise, a diminuição do número de trabalhadores e, o mais grave, a destruição do mercado interno”.

A principal queixa dos empresários é em relação ao acesso ao crédito. A maioria das micro e pequenas empresas não consegue empréstimos e financiamentos.

Presidente Jair Bolsonaro
Presidente Jair Bolsonaro
Foto: Mateus Bononi/Getty Images

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