Brasil aprova isenção de tarifa para etanol americano por três meses

O movimento é visto como um gesto de boa vontade com o presidente Donald Trump, que concorre à reeleição marcada para 3 de novembro

Raquel Landimda CNN

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O Comitê Executivo de Gestão de Comércio Exterior (Gecex) aprovou a isenção de tarifa para a compra do etanol americano por três meses. O movimento é visto como um gesto de boa vontade com o presidente Donald Trump, que concorre à reeleição marcada para 3 de novembro.

Conforme antecipou a CNN, o Brasil se comprometeu a importar 187,5 milhões de litros de etanol pelos próximos 90 dias sem cobrar taxas. Em contrapartida, os dois lados vão negociar a ampliação do mercado americano para o açúcar brasileiro. As conversas estão previstas para serem concluídas em três meses.

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A avaliação da diplomacia brasileira é que os EUA não conseguiriam fazer qualquer concessão agora. O acordo entre Brasil e Estados Unidos para importação de etanol expirou no começo do mês e os americanos vinham fazendo pressão para renovar.

Na avaliação dos produtores brasileiros de açúcar e álcool, o acordo acabou desbalanceado, porque a cota do etanol entra em vigor imediatamente enquanto o acesso para o açúcar brasileiro ainda será discutido.

Na terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro recebeu os usineiros e explicou as bases do acordo. Depois disso, o chanceler Ernesto Araújo fechou os detalhes finais com o representante comercial americano Robert Lighthizer. 

Evandro Gussi, presidente da Única, que representa os produtores de São Paulo, disse esperar que “o ministro Ernesto Araújo tenha sucesso no desafio que ele mesmo se propôs, que é abrir o mercado americano de açúcar”.

Usina de processamento de cana-de-açúcar em Pradópolis, SP (13/09/2018)
Usina de etanol: para cada queda de R$ 0,10 no preço do combustível, receitas anuais caem R$ 10 milhões
Foto: Paulo Whitaker/Reuters

Íntegra da nota do Ministério das Relações Exteriores

Declaração Conjunta sobre o Comércio de Etanol entre o Brasil e os Estados Unidos

Brasil e Estados Unidos realizaram consultas sobre seu comércio bilateral em etanol. Como resultado, decidiram realizar discussões orientadas a obter resultados acerca de um arranjo para aumentar o acesso ao mercado de etanol e açúcar no Brasil e nos Estados Unidos. Também considerarão um incremento no acesso ao mercado de milho em ambos os países. Os dois países também discutirão maneiras de garantir que haja um acesso justo ao mercado paralelamente a qualquer aumento no consumo de etanol, bem como de coordenar-se e garantir que as indústrias de etanol em ambos os países sejam tratadas de maneira justa e se beneficiem de mudanças regulatórias futuras em produtos de biocombustíveis no Brasil e nos Estados Unidos. As discussões devem buscar alcançar resultados recíprocos e proporcionais que gerem comércio e abram mercados para o benefício de ambos os países.

As referidas discussões ocorrerão em um período de 90 dias que começa em 14 de setembro de 2020. Durante esse período, o Brasil manterá uma quota tarifária pro-rata (TRQ), proporcional ao volume anual total da TRQ que vigia em 30 de agosto de 2020.

O Brasil e os Estados Unidos concordaram em proceder dessa maneira no espírito de parceria econômica criada sob a liderança dos Presidentes Bolsonaro e Trump, reconhecendo a necessidade de continuar a tratar construtivamente dos efeitos das crises geradas pela pandemia da Covid-19 em seu comércio bilateral e na sua produção doméstica.

Nota do Ministério da Economia

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou uma nova cota, de 187,5 milhões de litros, para a importação de etanol dos Estados Unidos. 

A nova cota terá validade de 90 dias, a partir do dia seguinte à data de publicação no Diário Oficial da União. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (11/9), durante a 174ª Reunião do Gecex.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) brasileiro e o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) emitiram uma nota conjunta sobre a decisão.

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