Câmara discute diretriz que abre caminho para governo socorrer empresas aéreas

A sugestão consta no relatório do deputado Efraim Filho, do DEM, da Medida Provisória 975, que prevê socorro financeiro a pequenas e médias empresas

Bárbara Baião, da CNN, em Brasília

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A Câmara dos Deputados vai discutir uma diretriz para que o governo, por meio de bancos públicos, auxilie na recuperação de empresas grandes consideradas estratégicas e impactadas pela Covid-19, como as do setor aéreo. 

A sugestão consta no relatório do deputado Efraim Filho, do DEM, da Medida Provisória 975, que prevê socorro financeiro a pequenas e médias empresas. O texto foi incluído pauta de votação desta quarta-feira (8). 

Atualmente, a utilização do Fundo Garantidor do BNDES só é permitida para ajudar empresas com faturamento de até R$ 300 milhões. A abertura legislativa para a ajudar empresas com lucro superior pode viabilizar, por exemplo, a permissão para que bancos públicos utilizem o chamado debêntures conversíveis em ações. 

Na prática, o instrumento viabiliza a compra títulos de crédito de empresas grandes e, em um cenário posterior, poderá ser vendido. 

A alternativa tem sido defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como forma de o governo ganhar dinheiro e ajudar na preservação das empresas. 

“Nós vamos comprar 10%, 15% ou até 20% de uma grande companhia aérea. E, quando ela subir, nós vamos vender essas ações e vamos ganhar 50%, 100%”, disse o ministro entrevista aos âncoras da CNN William Waack e Rafael Colombo, no dia 5. 

Além da mudança legislativa que abre caminho para socorrer as grandes empresas, o relator também vai propor que a liberação de crédito para pequenas e médias empresas ocorra por meio de maquininhas de cartão de crédito. O Tesouro Nacional será garantidor dessas operações, que teriam um prazo de 5 anos para que empresários possam quitá-las. 

“É o mais ousado programa de crédito do Brasil. Vamos tirar o dinheiro da toca, dos bancos, e fazer ele chegar até a ponta”, ressaltou Efraim Filho.

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