Camex zera imposto de importação de 50 produtos para combate ao coronavírus

Álcool em gel, máscaras, luvas, termômetros clínicos e roupas de proteção contra agentes infectantes fazem parte do grupo de produtos beneficiados

Pessoas usam máscaras protetoras ao desembarcarem no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro
Pessoas usam máscaras protetoras ao desembarcarem no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro foto-ricardo-moraes-reuters-06-mar-2020

Estadão Conteúdo

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O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou a zeragem da alíquota do Imposto de Importação para 50 produtos médicos e hospitalares necessários ao combate à pandemia causada pela covid-19. A medida faz parte do pacote anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para facilitar o atendimento à população e minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus no Brasil.

A lista, elaborada em coordenação com o Ministério da Saúde, abrange produtos que tiveram importações totais de aproximadamente US$ 1,3 bilhão em 2019.

Alguns produtos, como luvas médico-hospitalares, eram tributados a alíquotas que chegavam a 35%.

Além de luvas, a medida zera as tarifas de importação para álcool em gel, máscaras, termômetros clínicos, roupas de proteção contra agentes infectantes, óculos de segurança e equipamentos respiradores, dentre outros.

No total, a resolução da Camex reduz para zero por cento, até o dia 30 de setembro de 2020, a alíquota do Imposto de Importação de produtos de 33 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

A resolução também determina que os órgãos e entidades da Administração Pública Federal que exerçam atividades de licenciamento, controle ou fiscalização de importações desses itens adotem tratamento prioritário para a liberação das mercadorias. A medida entra em vigor nesta quarta-feira, 18.

A lista de produtos que terão o Imposto de Importação zerado pode ser conferida no seguinte endereço na internet: http://www.economia.gov.br/noticias/2020/marco/camex-zera-imposto -de-importacao-de-50-produtos-para-combate-ao-coronavirus

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