Contaminação pelo novo coronavírus não é acidente de trabalho, defende Petrobras

A estatal contesta afirmação da Fiocruz de que a ampla disseminação do novo coronavírus entre empregados deve ser contabilizada como acidente de trabalho

Fachada da sede da Petrobras, no Rio de Janeiro (16.Out.2019)
Fachada da sede da Petrobras, no Rio de Janeiro (16.Out.2019) Foto: Sergio Moraes/ Reuters

Do Estadão Conteúdo

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A Petrobras contesta afirmação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), destacada por entidades sindicais para protestar contra a política de segurança da empresa, de que a ampla disseminação do novo coronavírus entre empregados deve ser contabilizada como acidente de trabalho.

Em relatório divulgado na semana passada, a fundação afirmou que a resistência da empresa em emitir Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) para trabalhadores contaminados por covid-19 pode ser considerada uma estratégia de manipulação da Taxa de Acidentes Registráveis (TAR).

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No entanto, a companhia considera indevida a emissão de CAT em qualquer situação de contaminação de empregados pela doença.

“Como se sabe, a Covid-19 não é uma doença produzida ou desencadeada pelo exercício de atividades laborais no setor de óleo e gás, mas, uma doença pandêmica que afeta pessoas em todos os recantos do planeta”, afirmou a estatal por meio de sua assessoria de imprensa.

Disse ainda que “a presunção de que a covid-19 seja doença ocupacional para os trabalhadores da indústria de petróleo e gás não encontra amparo na legislação acidentária vigente, que não permite presunção do nexo causal em casos de doenças endêmicas”.

Nesta quarta-feira (21) membros da Federação Única dos Petroleiros (FUP), representante de empregados da companhia, vão visitar a refinaria Reduc, no município de Duque de Caxias (RJ), para avaliar as condições de trabalho durante a pandemia.

Em comunicado à imprensa, a FUP afirmou que essa será a primeira vistoria sanitária realizada em unidades operacionais desde o início da crise e que a decisão de avaliar as condições de trabalho e saúde na refinaria partiu dos sindicatos, em reuniões do grupo de Estrutura Organizacional de Resposta (EOR), formado para tratar da segurança dos empregados neste período de disseminação do coronavírus.

A Petrobras responde que “mantém diálogo constante com as entidades sindicais e a visita da FUP às instalações da Reduc é prática prevista em Acordo Coletivo de Trabalho”.

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