Desoneração da folha coloca em risco orçamento de 2022, diz economista

Governo deixará de arrecadar cerca de R$ 9 bi e não fala em uma contrapartida para compensar o valor

Produzido por Vinícius Tadeu*da CNN

em São Paulo

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A prorrogação da folha de pagamento por mais dois anos coloca em risco o Orçamento de 2022 à medida que aumenta as chances de o governo extrapolar o teto de gastos, diz à CNN o economista-chefe da Valor Investimentos, Piter Carvalho. Criado em 2016, o teto é o limite constitucional de gastos de um ano para o outro.

O especialista calcula que, com a medida, a União deixe de arrecadar cerca de R$ 9 bilhões ao ano, e diz que ainda não há uma contrapartida clara para a falta desses recursos.

“De onde ele vai arrecadar este valor? Em nenhum momento ele fala em cortar na própria carne para não aumentar a dívida pública do país, seja cortando altos salários, as emendas ao relator, enfim, em nenhum momento você tem uma contrapartida. Com isso, o mercado vê que é um risco maior de furo no teto de gastos no ano que vem”, diz.

O maior temor do mercado, segundo Piter, é o aumento da dívida pública e a elevação da taxa de juros e da inflação.

“Nada impede de outros setores baterem lá em Brasília pedindo o mesmo benefício. E, assim, vão fazendo puxadinhos no teto de gastos, aumentando o risco no país de ter uma dívida cada vez maior, principalmente nos próximos anos, aumenta a inflação e aumentam os juros. São justamente estes dois elementos — juros e inflação — que se controlados iria ajudar a economia andar. Você teria mais benefícios, crédito mais fácil, gerar mais empreendimentos e, com isso, mais empregos.”

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (11) que vai prorrogar por mais dois anos a desoneração da folha de pagamento das empresas de 17 setores.

O Congresso já estava analisando uma extensão desse benefício – que terminaria no fim deste ano – para 2026, mas a intenção do presidente é se adiantar a essa tramitação e conseguir apoio empresarial para a aprovação da PEC dos Precatórios. Segundo empresários, a medida ajudará na manutenção de empregos.

O economista lembra que essa medida foi testada no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, em um momento de “agenda desenvolvimentista, juros baixos, benefícios do BNDES, real desvalorizado e, mesmo, assim não gerou o resultado esperado”.

Para ele, falta uma estratégia mais clara do atual governo de como a prorrogação da desoneração auxiliará na geração de empregos. “A pauta é positiva, mas tem algumas discussões a serem feitas no meio do caminho: por que só estes setores e não outros? Por que de um dia para o outro? Falta um planejamento.”

Piter analisa que a decisão repentina de Bolsonaro visa maior apoio de empresários nas eleições presidenciais de 2022. E, de maneira mais urgente, ajudará a passar a PEC dos Precatórios, que foi aprovada pelo Congresso Nacional e, agora, será votada no Senado.

“A medida vem de forma repentina e soa populista, porque sugere a tentativa de o presidente ganhar força entre os empresários de olho nas eleições do ano que vem. Lembrando que ele já vetou esse projeto no passado.”

* (Supervisionado por Juliana Alves)

(Publicado por Ligia Tuon)

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