Disputa pelo uso da marca iPhone vai ser decidida no STF

A brasileira Gradiente reivindica o registro da marca contra a multinacional Apple

O iPhone 12 Pro, anunciado pela Apple
O iPhone 12 Pro, anunciado pela Apple Foto: Divulgação/Apple

Gabriel Hirabahasi, do CNN Brasil Business, em Brasília

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O direito sobre o uso de uma das marcas mais famosas do mundo vai ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte, acostumada aos holofotes em razão de julgamentos envolvendo importantes questões políticas, dessa vez vai arbitrar uma disputa entre a gigante Apple e a brasileira Gradiente. As duas empresas de tecnologia brigam para saber quem tem o direito de usar a marca iPhone –um ícone da indústria.

A Apple e a Gradiente terão de decidir a disputa pela marca iPhone pelo Centro de Conciliação e Mediação do STF. A decisão foi dada pelo ministro Dias Toffoli, em ação movida pela empresa brasileira na Corte. Na prática, Toffoli suspendeu o processo protocolado em abril deste ano no Supremo e decidiu que as duas marcas resolvam a situação em conciliação.

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“Considerando que a questão suscitada no recurso extraordinário versa sobre direitos patrimoniais disponíveis, determino a suspensão do presente processo e o encaminhamento dos autos ao Centro de Conciliação e Mediação do Supremo Tribunal Federal a fim de que sejam realizadas as tratativas com escopo de se buscar uma conciliação no presente feito”, disse o ministro na decisão, assinada na quarta-feira (2) e divulgada nesta sexta (4).

O processo foi movido pela IGB, dona da marca Gradiente. Em 2000, a marca pediu o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) da marca “Gradiente Iphone”, concedido em 2008. 

A Apple lançou o primeiro modelo do iPhone nos Estados Unidos em janeiro de 2007 e, em setembro, o produto chegou ao mercado brasileiro. A Apple pediu, então, o registro, que foi negado por causa da Gradiente.

A empresa americana pediu a nulidade do registro da Gradiente no INPI, o que foi concedido. A Gradiente recorreu, então, ao Superior Tribunal de Justiça, alegando que a anulação se deu pelo sucesso do produto da Apple e não por uma questão de direito. Em 2018, a 4ª Turma do STJ decidiu que a Gradiente não tinha exclusividade sobre a marca iPhone.

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