Economia aposta em ação do Cade para elevar pressão sobre presidente da Petrobras

Pressão do presidente Jair Bolsonaro sobre a Petrobras, com críticas ao reajuste dos combustíveis, também é tida como uma estratégia para que Silva e Luna peça para deixar o comando da estatal

Sede da Petrobras, no Rio de Janeiro
Sede da Petrobras, no Rio de Janeiro 09/12/2019REUTERS/Sergio Moraes

Thais ArbexRenata Agostinida CNN

em Brasília

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A cúpula do Ministério da Economia aposta na atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para aumentar a pressão sobre a atual gestão da Petrobras, sob o comando do general Joaquim Silva e Luna.

Integrantes da pasta disseram à CNN, em caráter reservado, que possíveis desdobramentos de uma investigação no Conselho sobre suposto abuso da estatal no mercado de combustíveis podem forçar a saída do general do posto. O próprio ministro Paulo Guedes, de acordo com relatos, respalda essa avaliação.

Como mostrou a CNN neste domingo (13), a pressão do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a Petrobras, com tom elevado de críticas ao reajuste dos combustíveis, é tida dentro do governo como uma estratégia para que Silva e Luna peça para deixar o comando da companhia.

A avaliação dentro da Economia é a de que, mesmo que o Cade não tenha uma atuação incisiva sobre a política de preços da Petrobras, uma manifestação do órgão já seria suficiente para dar ainda mais força ao ambiente hostil em relação a Silva e Luna.

O processo no Cade foi aberto em janeiro e ainda tem um percurso a ser cumprido. Segundo integrantes da autarquia ouvidos pela CNN, uma decisão final só deve vir daqui alguns meses.

Mas membros do Cade a par a investigação afirmam que deve vir em breve novos lances da apuração, indicando um aprofundamento da investigação, com decisões de oficiar o mercado e divulgação de pareceres, por exemplo. São ações que indicarão que o Cade vê elementos para seguir em frente e que está em cima do caso, explica um integrante do conselho.

O Cade não tem o poder —e nem pretende— tabelar preços ou delimitar o lucro da Petrobras. Mas, como tem de defender a concorrência e o consumidor, está olhando se houve abuso de posição dominante por parte da Petrobras.

A empresa é virtualmente monopolista no setor de refino, com mais de 70% do mercado. A ideia é ver se os aumentos foram abusivos, subtraindo indevidamente renda do consumidor. Caso a conclusão seja de que a empresa abusou, a petroleira receberá uma multa e terá ainda de lidar com a exposição pública do problema.

Integrantes do Cade veem como mais remota as chances de que a autarquia dê desde já uma liminar sobre o caso. Mas entendem que novas ações vão deixar claro que o conselho está em cima do tema e preocupado em garantir o bom funcionamento do mercado.

 

 

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