Economia reduz novamente previsão para déficit das contas públicas de 2021

Contas do Governo Central devem registrar rombo de R$ 139,4 bilhões em 2021, ante R$ 155,4 bi esperado em julho, segundo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado nesta quarta-feira (22)

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Anna Russido CNN Brasil Business

Brasília

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A equipe econômica reduziu, pela quarta vez, a previsão para o déficit das contas públicas em 2021. De acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado nesta quarta-feira (22), as contas do Governo Central devem registrar rombo de R$ 139,4 bilhões em 2021, ante R$ 155,4 bi esperado em julho.

O número equivale a 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB), considerando crescimento econômico de 5,3% este ano. Segundo o Ministério da Economia, a melhora na expectativa do resultado é “consequência principal da melhoria da receita, impulsionada pela retomada do crescimento”.

“Esta tendência é explicada por dois principais fatores: primeiro, a contenção de despesas, fruto de medidas extraordinárias de combate à pandemia mais focalizadas e do controle de despesas recorrentes pelo teto de gastos e, segundo, pela rápida recuperação da atividade econômica e, por consequência, da arrecadação federal”, informa o documento.

Ainda em 2021, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) deve atingir 81,2% do PIB. Já no ano que vem, a expectativa é que o valor recue para 79,8% do PIB. Em 2022, é esperado que o déficit das contas públicas fique em 0,5% do PIB.

Com alta de R$ 39,268 bilhões nas receitas primárias deste ano, as despesas primárias subiram R$ 15,5 bilhões (19% do PIB), para um total de R$ 1,647 trilhões. Desse total, R$ 1,522 tri são obrigatórias e R$ 124,468 bi discricionárias.

Novo bloqueio

Já o avanço da despesa primária é explicada, principalmente, pela da abertura de novos créditos extraordinários. Na comparação com o ano anterior, a despesa primária cresceu R$ 9,081 bilhões. Segundo a pasta, essa alta é parcialmente compensada pela redução em gastos com pessoal e encargos sociais, na ordem R$ 1,546 bilhões; abono e seguro desemprego, na ordem de R$ 788,9 milhões; e subsídios e subvenções, em R$ 1,067,0 bilhões.

“Com aumento de despesa obrigatória, vamos precisar fazer um ajuste pequeno de R$ 300 milhões, que podemos realizar ao longo das próximas semanas. Será um ponto que vamos deliberar sobre onde. Por conta de um aumento na despesa obrigatória, precisaremos fazer um ajuste em relação ao teto”, informou o secretário especial de Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal.

Apesar do bloqueio, Funchal destacou que o patamar de 19% do PIB na receita primária já é o retorno à “normalidade” e é menor do que o gasto do último ano do mandato anterior. Ainda segundo a PLOA 2022, a despesa primária ficará em 17,5% no próximo ano. “A mensagem aqui é que uma despesa controlada e evoluções de ganho de receita se traduzem em melhores resultados”, disse o secretário.

De acordo com o documento, “essa tendência mostra a efetividade da principal âncora fiscal do país, o teto de gastos. O controle das despesas e o crescimento da arrecadação se refletem na sequência de melhorias das estimativas para os resultados fiscais de 2021 e da projeção para 2022. Isso melhora também a dinâmica da dívida”.

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