Empréstimo internacional ao Amazonas entra em vigor 9 meses depois de assinado

Durante todo o primeiro semestre, o Ministério da Economia avaliou o financiamento de R$ 1,088 bilhão proposto pelo Banco Mundial

Adriana Freitasda CNN

Rio de Janeiro

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Após espera de nove meses, entrou em vigor em setembro o empréstimo no valor de US$ 200 milhões (cerca de R$ 1,088 bilhão) feito pelo Banco Mundial ao estado do Amazonas, em dezembro de 2020, como parte do plano de recuperação econômica pós-Covid-19.

Em 6 de setembro, a resolução foi finalmente publicada no Diário Oficial da União, com a assinatura do senador Veneziano Vital do Rêgo, Primeiro Vice-Presidente do Senado.

Para o financiamento chegar aos cofres do Amazonas, o trâmite burocrático contou com muitas pausas em todo o processo. Durante o primeiro semestre, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia avaliou o documento. Em julho, estava sob análise da Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ), da Secretaria-Geral da Presidência.

Só após a ratificação do Executivo, a pauta chegou ao Congresso, entre sete e oito meses depois de assinado o acordo, que deveria contar com o lastro do governo federal e do Senado.

De acordo com o Banco Mundial, o financiamento visa a “apoiar reformas fiscais destinadas a promover a sustentabilidade fiscal, integrando a conservação e o desenvolvimento florestal, como parte do plano de recuperação econômica pós-Covid19 do estado”.

Um mês depois da liberação da verba pela instituição, em janeiro deste ano, Manaus (capital amazonense) vivenciou um colapso no sistema de saúde em decorrência da falta de oxigênio para pacientes internados com Covid-19.

Esse dinheiro já poderia ter ajudado à população, pois, conforme o escopo, o projeto visa a inclusão social de famílias vulneráveis que são cobertas pelo Bolsa Floresta – programa que constitui uma política pública do Estado do Amazonas – e que recompensa as comunidades tradicionais ao assumirem o compromisso formal do desmatamento zero.

Outra ameaça atual no estado é o desmatamento. De acordo com os pesquisadores do Mapbiomas, a floresta pode estar chegando “no seu limite”. Os estudos mais recentes estimam que a Floresta Amazônica pode sofrer um colapso se registrar um desmatamento de 20 a 25% da cobertura florestal nativa, o que, pode acontecer ainda nesta década.

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